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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
O PL nº. 4.402/2024 e a liberação simplificada de valores até 40 salários mínimos aos herdeiros
A liberação de valores deixados por pessoas falecidas aos seus herdeiros, especialmente quando se trata de quantias modestas, sempre...
Fernando Maico Silveira Müller
28 de abr.2 min de leitura
STF e pejotização: o que está em jogo?
O Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que...
Bárbara Guimarães Teixeira
25 de abr.2 min de leitura
Alterações na NR 1 e o impacto no ambiente de trabalho
Como informamos aqui , a partir do dia 26 de maio de 2025, com a entrada em vigor da Portaria do MTE nº 1.419/2024, a NR-1 passa a...
Rômulo César Silva
24 de abr.3 min de leitura
Validade da Cláusula de Repasse de Tarifas de Instalação dos Serviços Públicos em Contratos Imobiliários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº. 2.041.654/RS, consolidou o entendimento de que é válida...
Mainara Brentano
23 de abr.2 min de leitura
Alterada a Tabela Progressiva do IRPF
Provisória nº 1.294/25 (“MP 1.294”) alterou os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“IRPF”). A...
Tiago Corá Kürschner
17 de abr.1 min de leitura
Imóveis na planta: direitos, deveres e precauções na aquisição
Um mercado em destaque no cenário nacional é a compra e venda de imóveis na planta, ou seja, a alienação de imóveis em fase de...
Pedro Corrêa Júnior
9 de abr.3 min de leitura
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório...
Ody Keller Advogados
8 de abr.3 min de leitura
Fim do PERSE - Receita Federal comunica extinção do benefício fiscal
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025, que confirma...
Cássio Fernando Martini
27 de mar.2 min de leitura
Vale-Pedágio obrigatório: o que você precisa saber
O Vale-Pedágio foi instituído pela Lei n.º 10.209/2001 e consiste no pagamento antecipado obrigatório das despesas de deslocamento de...
Maianny de Oliveira Nunes
26 de mar.2 min de leitura
“Refaz Reconstrução”: Parcelamento de ICMS no RS
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, por meio do Decreto nº 58.067, de 18 de março de 2025, o Programa “REFAZ...
Caroline Maciel Rodrigues
24 de mar.2 min de leitura
Decisão do STJ exclui ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da COFINS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), na análise do Recurso Especial (“REsp n.º 2.128.785”), proferiu importante...
Henrique dos Santos Pereira
19 de mar.2 min de leitura
Transação tributária – Novo Edital PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 13 de março ( retificado em 18 de março ), o Edital PGDAU nº 4/2025 , com propostas...
Caroline Maciel Rodrigues
19 de mar.2 min de leitura
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025
Em 13.03.2025, foi publicada pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) a Instrução Normativa RFB nº 2.255/2025 (“IN RFB 2.255/25”), que...
Antonio Osnei Souza
18 de mar.2 min de leitura
Como as empresas podem estimular a diversidade no ambiente de trabalho?
Empresas que promovem a diversidade não apenas cumprem seu papel social, mas também fortalecem suas equipes, tornando-as mais inovadoras...
Franciane Raupp
17 de mar.3 min de leitura
Habilitação Impugnação de créditos em Recuperação Judicial
A recuperação judicial se trata de um instrumento que permite que empresas em dificuldades financeiras reorganizem suas dívidas para...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
13 de mar.2 min de leitura
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