Papel do representante comercial e os principais aspectos contratuais
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
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- 3 de abr.
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ICMS/RS – Postergação de prazo para benefícios fiscais
- 28 de mar.
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STF altera regra de licença-maternidade.
- 20 de mar.
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As modulações de efeitos nos julgamentos do STJ (e seu recado para os contribuintes)
- 18 de mar.
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Prorrogação de prazo da DIRF para 2025
- 12 de mar.
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Novidades para a Declaração do Imposto de Renda em 2024
- 5 de mar.
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Desoneração da folha de pagamento – revogação parcial da MP n.º 1.202/2023
- 1 de mar.
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Domicílio Judicial Eletrônico e a obrigatoriedade de cadastro pelas empresas
- 28 de fev.
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Novas regras limitam os juros e encargos do crédito rotativo do cartão de crédito
- 22 de fev.
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STJ passa a autorizar a fixação de honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- 20 de fev.
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Polêmica reoneração da folha de pagamento
- 19 de fev.
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MP n° 1.202/2023: fim do PERSE?
- 16 de fev.
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Contrato de contragarantia e as facilidades da execução extrajudicial, segundo a Lei n.º 14.711/2023
- 7 de fev.
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Alterada a tabela progressiva mensal do IRPF
- 5 de fev.
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Alterações legislativas trabalhistas no ano de 2023.
- 1 de fev.
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Limite mensal à Compensação de Crédito Tributário
- 29 de jan.
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A guarda de menores em caso de violência doméstica
- 25 de jan.
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IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS
- 24 de jan.
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Tributação dos Benefícios Fiscais – Lei nº 14.789/23
- 24 de jan.
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Contribuição sindical patronal