Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
O precedente firmado pelo STJ que impactará as penhoras de valores em contas bancárias
Crédito presumido de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal
Novas regras para cancelamento de planos de saúde por inadimplemento
Projeto de Lei do Marco Legal dos Seguros (PL nº 2597/24)
Responsabilidade civil no setor imobiliário: o dever de diligência do corretor de imóveis
CNJ suspende provimento que limitava a utilização de instrumentos particulares para a constituição de alienação fiduciária
ICMS/RS – Importantes alterações no regulamento do ICMS
ICMS: transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor para pessoa jurídica
Transação tributária - Procuradoria da Fazenda Nacional publica novos editais
Férias Coletivas
SISBAJUD Digital - JT: Uma Ferramenta Estratégica para a Gestão Financeira Empresarial
20 de Novembro. Novo feriado no calendário brasileiro
Em 1º de novembro de 2024 entram em vigor as novas normas do Pix
Alteração do benefício fiscal (ICMS-COMPETE/ES ATACADISTA)
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Possibilidades em relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a Lei da Igualdade Salarial
Lei nº 14.973/2024 – impactos além da desoneração da folha