Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Coletivas são férias concedidas simultaneamente a todos os empregados de uma empresa,  ou de determinados estabelecimentos, ou de setores...

A crescente complexidade do cenário jurídico e a necessidade de maior agilidade nas operações financeiras impulsionam as empresas a...

A Lei nº 14.759/2023, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional, foi publicada no Diário Oficial da União no dia...

O Banco Central do Brasil (BCB) implementará a partir de 1º de novembro uma série de atualizações significativas no sistema de pagamentos...

O Estado do Espírito Santo concede benefício fiscal para empresas do setor atacadista que lá possuam estabelecimento e mediante...

Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 4/2024, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator...

O Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), foi instituído pela Lei nº 6.321 de 14.04.1976, com o objetivo de melhorar as condições...

No dia 18/09/2024, o Ministério do Trabalho e Emprego, publicou a Instrução Normativa nº 06/2024, a qual dispõe sobre a implementação da...

A Lei nº 14.973/2024, publicada em 16/09/2024, trouxe como principal alteração a reoneração gradual da folha de pagamentos, com a...

Instituído em caráter excepcional pelo Decreto nº 57.774/2024 , o programa Fundopem Recupera RS é uma versão adaptada do tradicional...

A discussão acerca da desoneração da folha, finalmente, parece ter chegado ao fim – instituída em 2011 pela Lei nº 12.546, foi criada com...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE de 06.09.2024) o Decreto nº 57.787/24, que concede crédito fiscal presumido (RICMS, Livro...

Conforme noticiado por nosso escritório, em Circular Informativa  do dia 26/06/2024, a Instrução Normativa n.º 2.198 (“IN RFB n.º...

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148/2021 com o objetivo de minimizar os...