Adicional ao RAT mesmo com uso de EPI’s
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
- 23 de ago. de 2023
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Reforma tributária: Impactos além da cadeia de consumo
- 10 de ago. de 2023
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Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
- 8 de ago. de 2023
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Prorrogação ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF
- 21 de jul. de 2023
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Lei 14.620/23 reconhece validade em contratos assinados eletronicamente, dispensando testemunhas.
- 6 de jul. de 2023
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Aplicada primeira multa por descumprimento à LGPD
- 5 de jul. de 2023
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A notificação de inclusão em cadastro restritivo de crédito requer envio de correspondência...
- 4 de jul. de 2023
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Projeto de Lei que prevê a perda da herança após a sentença definitiva em face de herdeiro...
- 27 de jun. de 2023
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Antecipação de reajuste salarial anual
- 20 de jun. de 2023
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A alteração do regime de bens durante o casamento pode ter efeito retroativo, segundo o STJ
- 19 de jun. de 2023
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A proteção do imóvel de empresa utilizado para fins de moradia
- 15 de jun. de 2023
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STJ define prazo máximo para renovação de locação comercial
- 7 de jun. de 2023
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Despesas operacionais dedutíveis na determinação do lucro real
- 6 de jun. de 2023
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Créditos de PIS e COFINS para revendedores de combustíveis
- 5 de jun. de 2023
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Transação Tributária – Procuradoria da Fazenda Nacional – Novo Edital
- 31 de mai. de 2023
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Créditos de PIS e COFINS sobre ICMS nas aquisições
- 30 de mai. de 2023
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STF finaliza julgamento, e decide que demissão sem justa causa não precisa de justificativa
- 26 de mai. de 2023
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RFB prorroga prazo da ECD para 30 de junho
- 10 de mai. de 2023
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Nova Tabela de Contribuição Previdenciária
- 5 de mai. de 2023
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Nova Tabela Mensal do IRPF e aumento do Salário Mínimo