Contribuição sindical patronal
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
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- 23 de jan.
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Juros sobre Capital Próprio: alterações na base de cálculo
- 19 de jan.
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Regulamentada pela Receita Federal a Autorregularização Incentivada
- 18 de jan.
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ICMS na Transferência Interestadual de Mercadorias
- 17 de jan.
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A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor
- 15 de jan.
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Novas Tabelas de Contribuição Previdenciária
- 12 de jan.
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Impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC, não se aplica às pessoas jurídicas, segundo STJ
- 9 de jan.
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A arbitragem nas relações de consumo
- 3 de jan.
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Arbitragem como um meio seguro para resolução de conflitos
- 21 de dez. de 2023
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ICMS/RS – Alterações relevantes para 2024
- 18 de dez. de 2023
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Governo veta a possibilidade de retomada de veículos em garantia fiduciária sem ordem judicial
- 14 de dez. de 2023
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STJ conclui julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
- 14 de dez. de 2023
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STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para...
- 13 de dez. de 2023
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ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
- 11 de dez. de 2023
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O registro das empresas nos conselhos profissionais
- 7 de dez. de 2023
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STF autoriza cobrança do DIFAL/ICMS em 2022
- 6 de dez. de 2023
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Autorregularização incentivada da Receita Federal
- 5 de dez. de 2023
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Portaria MTE nº. 3.544/23 sobre aprendizagem profissional
- 27 de nov. de 2023
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Reajuste do salário mínimo regional
- 24 de nov. de 2023
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Presidência da República veta prorrogação da CPRB para 2027