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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Alteração no crédito fiscal presumido de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal
Conforme Circular Informativa veiculada em 11/12/2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto n.º 57.890/2024,...
Henrique dos Santos Pereira
25 de fev.2 min de leitura
Golpes Digitais: Responsabilidade civil das instituições bancárias em hipóteses de estelionato
Com a ascensão tecnológica no cotidiano brasileiro, crescem os números de crimes financeiros com o uso indevido da internet. O surgimento...
Francine Dias Pavão
19 de fev.2 min de leitura
Alterado o prazo de entrega da nova DCTFWeb
Conforme informamos em recente circular informativa , a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...
Antonio Osnei Souza
10 de fev.1 min de leitura
ICMS/RS – Alterações no regulamento do ICMS
Foram publicadas alterações no Regulamento do ICMS/RS, dentre as quais destacamos: I) Estorno de crédito fiscal nas operações com...
Tiago Corá Kürschner
7 de fev.2 min de leitura
Proteção Jurídica de Marcas: Evitando o uso indevido por terceiros
No ambiente empresarial atual, a marca é um dos ativos mais valiosos e estratégicos de uma empresa, representando na maioria das vezes...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
6 de fev.2 min de leitura
Julgamentos Relevantes no STF e TST em 2025: Impactos no Direito do Trabalho
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho enfrentarão julgamentos de grande relevância que poderão redefinir...
Bárbara Guimarães Teixeira
4 de fev.2 min de leitura
DCTFWeb substitui a DCTF
Publicada em 05.12.2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 (“IN RFB nº 2.237/24”) dispôs sobre a Declaração de Débitos e Créditos...
Antonio Osnei Souza
28 de jan.3 min de leitura
Execução Judicial de títulos: Formas de Recuperação de Créditos
A inadimplência representa um dos principais desafios para muitas empresas e, apesar de esforços e cuidados para evitá-la, é comum que...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
27 de jan.2 min de leitura
Franquias como alternativa de expansão de negócios
O conceito de franquia vem ganhando destaque como uma das principais estratégias de expansão de negócios, especialmente para empresas que...
Bruna Eloisa Cambruzzi
22 de jan.3 min de leitura
Atualização da Norma Regulamentadora 01 (NR - 01)
A recente atualização da Norma Regulamentadora 01 (NR-01), que entra em vigor em maio de 2025 , traz mudanças significativas no campo da...
Andressa Bonamigo
21 de jan.2 min de leitura
Instituída a Transação Tributária no Rio Grande do Sul: “Acordo Gaúcho”
Muito aguardada pelos contribuintes, em 27 de dezembro de 2024, foi publicada a Lei n.º 16.241/2024 , que institui a transação tributária...
Caroline Maciel Rodrigues
16 de jan.2 min de leitura
A sociedade empresária limitada e o IDPJ: Quando o sócio pode responder por dívidas da empresa?
Ao constituir uma pessoa jurídica (“ PJ ”) é necessário escolher um tipo societário, como sociedade empresária limitada (“ LTDA ”),...
Pedro Corrêa Júnior
16 de jan.2 min de leitura
Contribuições previdenciárias – novas regras da CPRB para 2025
Em setembro de 2024, com a aprovação da Lei nº 14.973/2024, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (“CPRB”), também chamada...
Cássio Fernando Martini
15 de jan.2 min de leitura
Novas Tabelas de Contribuição Previdenciária
Com o reajuste do salário mínimo federal, foi publicada Portaria Interministerial MPS/MF nº. 6, de 10.01.2025, dispondo sobre o reajuste...
Diovani Agusto Colombo
14 de jan.2 min de leitura
Sancionada Lei que revoga o retorno do seguro obrigatório para veículos
Em 31 de dezembro de 2024, o Poder Executivo sancionou a Lei Complementar de nº. 211/24, que impede a retomada da cobrança do seguro...
Fernando Maico Silveira Müller
13 de jan.2 min de leitura
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