Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Há tempos estelionatários vêm aplicando o golpe conhecido como “boleto falso”. O golpe consiste na remessa de boleto bancário de cobrança...

Em 22 de junho, foi publicada a Lei nº 13.137/15, fruto da conversão da Medida Provisória 668/15, mantendo as elevações das alíquotas de...

A Receita Federal do Brasil (“RFB”), por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16/2015, divulgou a Agenda Tributária do mês de...

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/06/2015 a Lei nº 13.137/15, fruto da conversão da Medida Provisória nº 668/15....

O que é a NR-12? A NR-12 é uma Norma Regulamentadora emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a qual traz medidas de proteção para...

Foi publicada no DOU de 17.06.2015 a Lei nº 13.134/2015, conversão da Medida Provisória nº 665/2014, promovendo alterações na Lei nº...

Foi publicada no DOU de hoje (25.6.2015) a Resolução nº 1/2015 do Comitê Diretivo do eSocial definindo os prazos para utilização...

Antes do final do ano de 2014, foram publicadas as Medidas Provisórias nºs 664 e 665, as quais alteraram significativamente as Leis nº...

A Presidente Dilma promulgou a Lei Complementar nº 150/2015 que regulamenta os novos direitos dos Empregados Domésticos. Desta feita,...

Por meio do Decreto nº 8.426/15 (DOU de 01.04.2015), com efeitos a partir de 1º de julho deste ano, o Governo Federal elevou de “zero”...