Ody & Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

Projeto que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é aprovado na CCJ da ALRS

Empresa têxtil indenizará designers por uso indevido de estampa registrada em produtos

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

STF analisará incidência de IR sobre correção de valor devolvido pelo Fisco

Justiça já tem 600 decisões envolvendo lei de proteção de dados

Empresa que prestou informações desabonadoras sobre ex-empregada terá que indenizá-la

Venda de créditos trabalhistas: o bilionário mercado da Justiça do Trabalho

Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery

Por reproduzir “trade dress”, empresa deve se abster de comercializar linha de calçados

TRT-RS reconhece vínculo de trabalhador despedido que seguiu atuando via pessoa jurídica

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho

Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua ativ

TJDFT determina suspensão de venda de dados pessoais pelo Serasa

Receita mira em compra de ações por funcionários e na ‘pejotização’

TJ-RJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar concessionária de energia

Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização

Inovação precisa fazer parte do ambiente empresarial brasileiro, diz Izalci