Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial
Atuamos de forma multidisciplinar, focados em consultoria personalizada, em busca de segurança jurídica, otimização de custos e tempo e da construção de soluções negociadas para eventuais conflitos.
• Planejamento multidisciplinar de operações empresariais, objetivando eficiência, simplificação e segurança jurídica.
• Negociação, elaboração e revisão multidisciplinar de contratos empresariais.
• Estruturação de redes de franquias.
• Planejamento de relações de representação comercial.
• Due diligence empresarial.
• Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito empresarial.
• Negociação de disputas empresariais.
• Arbitragem e contencioso judicial.
• Defesa judicial em matéria ambiental em parceria com a Ecovalor.
Direito Tributário
Atuamos com o objetivo de reduzir os impactos da carga tributária nas atividades dos nossos clientes, tanto na orientação quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária, na identificação de oportunidades (créditos fiscais) como na representação em contenciosos administrativos e judiciais relativos à matéria tributária federal, estadual e municipal em todas as instâncias administrativas e judiciais.
• Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas relacionadas à apuração de tributos, envolvendo aspectos do dia a dia das empresas.
• Planejamento tributário visando a otimização da carga tributária na (re)estruturação de empresas ou de novos negócios.
• Due diligence tributária.
• Análise de procedimentos fiscais, objetivando identificar créditos ou benefícios não aproveitados, assim como eventuais contingências fiscais.
• Análise de viabilidade e encaminhamento de parcelamentos e transações tributárias.
• Atuação junto às administrações tributárias em procedimentos de consulta fiscal.
• Ações judiciais visando a redução da carga tributária e a recuperação de tributos pagos indevidamente.
• Defesa em execuções fiscais, inclusive na limitação da responsabilidade tributária de sócios e administradores.
• Defesa em processos administrativos decorrentes de autuações fiscais, exclusão do simples nacional ou compensações não homologadas.
• Assessoria no atendimento de fiscalizações tributárias.
Direito Societário
Atuamos com nossos clientes na construção de estruturas societárias personalizadas, adequadas às necessidades concretas de cada negócio e segmento, focando na perenidade dos negócios e minimizando possíveis riscos.
• Planejamento multidisciplinar de operações societárias, objetivando eficiência, simplificação e segurança jurídica.
• Assessoria em operações de aquisição e alienação de participações societárias.
• Reorganização societária: incorporações, cisões e fusões.
• Planejamento sucessório e patrimonial, com a utilização de holdings e outros instrumentos jurídicos.
• Negociação e elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios, atas e demais documentos societários.
• Due diligence societária.
• Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito societário.
• Dissolução de sociedades e apuração de haveres de sócio.
• Negociação de disputas societárias.
• Arbitragem e contencioso judicial.
Direito Imobiliário
Atuamos para atender as demandas específicas de cada cliente e projeto, com foco na atuação preventiva para identificação e gestão de riscos inerentes a transações imobiliárias, bem como para otimização de custos e tempo e maximização de segurança jurídica.
• Planejamento multidisciplinar de operações imobiliárias, objetivando eficiência, simplificação e segurança jurídica.
• Negociação, elaboração e revisão de contratos imobiliários.
• Planejamento societário e tributário de negócios imobiliários.
• Due diligence imobiliária.
• Constituição de sociedades com Propósito Específico (SPE) e em
Conta de Participação (SCP).
• Assessoria jurídica nas incorporações residenciais, comerciais e industriais.
Assessoria jurídica na implantação de loteamentos e condomínios.
• Assessoria jurídica junto ao Registro de Imóveis.
• Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito imobiliário.
• Arbitragem e contencioso judicial.
Direito Trabalhista
e Previdenciário
Atuamos a partir das necessidades de cada cliente e de seu respectivo segmento com o objetivo de identificar e reduzir os riscos e possíveis passivos trabalhistas decorrentes de suas atividades, desenvolvendo um trabalho personalizado.
• Orientação personalizada nas demandas do dia a dia da empresa e respectivo segmento como ferramenta auxiliar à tomada de decisões.
• Consultoria na área trabalhista em geral, abrangendo a elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas.
• Compliance trabalhista. Revisão de práticas trabalhistas, políticas internas, regulamentos de empresas, bem como de códigos de conduta e ética empresarial.
• Assessoria e defesa no âmbito administrativo (Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego).
• Representação de empresas e entidades sindicais patronais em negociações coletivas.
• Contencioso Trabalhista – defesa da empresa e dos sócios em todas as instâncias do Poder Judiciário.
Relações de Consumo Empresarial
Atuamos com o objetivo de prevenir e reduzir os riscos e possíveis passivos decorrentes das relações de consumo, desenvolvendo um trabalho personalizado.
• Negociação, elaboração e revisão de contratos de consumo.
• Assessoria para as equipes internas das empresas em procedimentos de atendimento aos consumidores.
• Atuação em processos judiciais.
• Atuação em processos administrativos.
Direito das Famílias e Sucessões
Atuamos de forma transparente e comprometida, com o objetivo de maximizar a segurança jurídica. Nossa atuação é multidisciplinar, moldada às necessidades específicas de cada cliente, garantindo a preservação da intimidade, do patrimônio e dos interesses de todas as partes envolvidas.
• Elaboração de pacto antenupcial, escritura de união estável, divórcio e partilha de bens extrajudicial.
• Planejamento sucessório: holding familiar; testamento, inventário, doação.
• Atuação em processos de divórcio, partilha de bens, guarda, regime de convivência, adoção, filiação (investigação e negatória de paternidade), interdições e tutelas de menores.
Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Atuamos na Privacidade e Proteção de Dados com enfoque preventivo e para além da adequação, orientação e treinamento para as empresas. Nosso objetivo é tornar a boa gestão de dados um diferencial competitivo para o cliente, para maximizar os resultados, gerando confiança, transparência e boa reputação no meio corporativo.
• Assessoria e consultoria jurídica.
• Implementação de programa de adequação à LGPD.
• Adequação e revisão contratual.
• Auditoria de adequação à LGPD.
• Treinamentos e conscientização.
• Capacitação do Encarregado de Dados (Data Protection Officer).
