Direito Ambiental Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial

Direito

Ambiental

Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito ambiental;

Auditorias de conformidade legal ambiental e due dilligence;

Contencioso administrativo e judicial, cível e criminal ambiental;

Negociação, elaboração e revisão de termos de ajustamento, compromissos, contratos e acordos ambientais;

Consultoria jurídica em operações de investigação e remediação de áreas contaminadas;

Consultoria jurídica em licenciamentos ambientais.

Atuamos em parceria com

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Atuação Direito Empresarial Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial

Direito Empresarial

Negociação, elaboração e revisão multidisciplinar de contratos empresariais;


Negociação de disputas empresariais;


Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito empresarial;

 

LGPD - Assessoria e Consultoria na adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados;
 

Arbitragem e contencioso judicial.

Direito Empresarial Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial
Direito Tributário Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial

Direito Tributário

Proposição de ações judiciais para restituição e/ou compensação de tributos;


Patrocínio de medidas judiciais ativas e passivas;


Acompanhamento de fiscalizações e defesa no âmbito administrativo;


Acompanhamento de inquéritos e defesa em ações de crimes tributários;


Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito tributário;


Planejamento tributário.

Direito Societário

Assessoria em operações de aquisição e alienação de participações societárias;

 

Reorganização societária: incorporações, cisões e fusões;

 

Planejamento sucessório;

 

Negociação e elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e acionistas, atas e demais documentos societários;

 

Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito societário;

 

Avaliação econômica de empresas;

 

Negociação de disputas societárias;

 

Arbitragem e contencioso judicial.
 

Direito Societário Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial
Direito Civil e das Relações  de Consumo Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial

Direito Civil e das Relações de Consumo

Negociação, elaboração e revisão multidisciplinar de contratos civis e de relações de consumo;

Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em Direito Civil e das Relações de Consumo;

Assessoria em procedimentos e suporte para equipe interna de atendimento aos consumidores;

LGPD –  Atuação em demandas administrativas e judiciais relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados;

Gestão e negociação de passivos e ativos financeiros;

Contencioso administrativo e judicial.

Direito Imobiliário

Elaboração de contratos imobiliários;

Planejamento societário e tributário de negócios imobiliários;

Constituição de sociedades com Propósito Específico (SPE) e em Conta de Participação (SCP);

Estruturação de operações de multipropriedade (timesharing);

Operações estruturadas e investimentos imobiliários;

Incorporações residenciais, comerciais e industriais;

Assessoria jurídica na implantação de loteamentos e condomínios;

Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito imobiliário;

Assessoria jurídica junto ao Registro de Imóveis;

Arbitragem e contencioso judicial.

Direito Imobiliário Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial
Direito Trabalhista e Previdenciário Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial

Direito Trabalhista
e Previdenciário

Contencioso administrativo e judicial;

Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em Direito Trabalhista e Previdenciário;

Assessoria nas relações de trabalho em atos de terceirização;

Assistência administrativa perante Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

Negociação e elaboração de contratos de natureza coletiva;

Assessoria na obtenção de vistos para trabalhadores estrangeiros;

Auditoria de conforme legal.

Direito das Famílias e Sucessões

Planejamento sucessório;

Inventários, partilhas, testamentos e doações;

Pactos antenupcial e de união estável, casamento, divórcios, guarda e alimentos, separação de corpos;

Contencioso administrativo e judicial;

Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em direito das famílias e sucessões;

Direito das Famílias e Sucessões Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial

A equipe da Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial presta consultoria e assessoria nas seguintes áreas:

ÁREAS DE ATUAÇÃO