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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
TRF-3 mantém benefício do Perse até 2027
Uma empresa de eventos obteve decisão no Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do...

Ody Keller Advogados
há 2 dias3 min de leitura
O PL nº. 4.402/2024 e a liberação simplificada de valores até 40 salários mínimos aos herdeiros
A liberação de valores deixados por pessoas falecidas aos seus herdeiros, especialmente quando se trata de quantias modestas, sempre...

Fernando Maico Silveira Müller
há 5 dias2 min de leitura
STF e pejotização: o que está em jogo?
O Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que...

Bárbara Guimarães Teixeira
25 de abr.2 min de leitura
Alterações na NR 1 e o impacto no ambiente de trabalho
Como informamos aqui , a partir do dia 26 de maio de 2025, com a entrada em vigor da Portaria do MTE nº 1.419/2024, a NR-1 passa a...

Rômulo César Silva
24 de abr.3 min de leitura
Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido...

Ody Keller Advogados
23 de abr.2 min de leitura
Validade da Cláusula de Repasse de Tarifas de Instalação dos Serviços Públicos em Contratos Imobiliários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº. 2.041.654/RS, consolidou o entendimento de que é válida...

Mainara Brentano
23 de abr.2 min de leitura
Alterada a Tabela Progressiva do IRPF
Provisória nº 1.294/25 (“MP 1.294”) alterou os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“IRPF”). A...

Tiago Corá Kürschner
17 de abr.1 min de leitura
MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na quinta-feira (3), o processo de cobrança administrativa por meio do FGTS Digital. A...

Ody Keller Advogados
16 de abr.1 min de leitura
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da...

Ody Keller Advogados
15 de abr.2 min de leitura
Imóveis na planta: direitos, deveres e precauções na aquisição
Um mercado em destaque no cenário nacional é a compra e venda de imóveis na planta, ou seja, a alienação de imóveis em fase de...

Pedro Corrêa Júnior
9 de abr.3 min de leitura
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