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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Ody Keller Advogados
há 2 dias2 min de leitura
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF -...
Ody Keller Advogados
há 4 dias2 min de leitura
RaiaDrogasil é notificada pela ANPD por uso de dados de consumidores
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar...
Antonio Osnei Souza
há 5 dias1 min de leitura
Alterado o prazo de entrega da nova DCTFWeb
Conforme informamos em recente circular informativa , a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...
Tiago Corá Kürschner
7 de fev.2 min de leitura
ICMS/RS – Alterações no regulamento do ICMS
Foram publicadas alterações no Regulamento do ICMS/RS, dentre as quais destacamos: I) Estorno de crédito fiscal nas operações com...

Ody Keller Advogados
6 de fev.1 min de leitura
Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
6 de fev.2 min de leitura
Proteção Jurídica de Marcas: Evitando o uso indevido por terceiros
No ambiente empresarial atual, a marca é um dos ativos mais valiosos e estratégicos de uma empresa, representando na maioria das vezes...
Bárbara Guimarães Teixeira
4 de fev.2 min de leitura
Julgamentos Relevantes no STF e TST em 2025: Impactos no Direito do Trabalho
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho enfrentarão julgamentos de grande relevância que poderão redefinir...
Ody Keller Advogados
29 de jan.2 min de leitura
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) faz um importante alerta para microempreendedores...
Antonio Osnei Souza
28 de jan.3 min de leitura
DCTFWeb substitui a DCTF
Publicada em 05.12.2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 (“IN RFB nº 2.237/24”) dispôs sobre a Declaração de Débitos e Créditos...
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