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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Ministério do Trabalho Amplia Prazo da NR-1: Sua Empresa Está Usando Bem Esse Tempo?
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para início da fiscalização punitiva sobre a inclusão dos fatores de risco...

Franciane Raupp
há 3 dias2 min de leitura
STJ reconhece direito a manutenção de créditos de IPI sobre produtos imunes
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), em decisão recente, que vincula todo o Poder Judiciário (Tema 1.247 dos recursos repetitivos),...

Henrique dos Santos Pereira
há 4 dias2 min de leitura
Novo sistema de arrecadação da reforma tributária entra em fase de testes em junho
A partir de junho, 500 empresas poderão testar o novo sistema de apuração e arrecadação de impostos criado pela reforma tributária. Como...

Ody Keller Advogados
5 de mai.3 min de leitura
TRF-3 mantém benefício do Perse até 2027
Uma empresa de eventos obteve decisão no Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do...

Ody Keller Advogados
30 de abr.3 min de leitura
O PL nº. 4.402/2024 e a liberação simplificada de valores até 40 salários mínimos aos herdeiros
A liberação de valores deixados por pessoas falecidas aos seus herdeiros, especialmente quando se trata de quantias modestas, sempre...

Fernando Maico Silveira Müller
28 de abr.2 min de leitura
STF e pejotização: o que está em jogo?
O Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que...

Bárbara Guimarães Teixeira
25 de abr.2 min de leitura
Alterações na NR 1 e o impacto no ambiente de trabalho
Como informamos aqui , a partir do dia 26 de maio de 2025, com a entrada em vigor da Portaria do MTE nº 1.419/2024, a NR-1 passa a...

Rômulo César Silva
24 de abr.3 min de leitura
Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido...

Ody Keller Advogados
23 de abr.2 min de leitura
Validade da Cláusula de Repasse de Tarifas de Instalação dos Serviços Públicos em Contratos Imobiliários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº. 2.041.654/RS, consolidou o entendimento de que é válida...

Mainara Brentano
23 de abr.2 min de leitura
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