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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
MTE publica edital com orientações sobre a suspensão do FGTS
Publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, na data de ontem (20/05/2024) o Edital n.º 5/2024, do Ministério do Trabalho com...
Andressa Bonamigo
21 de mai. de 20242 min de leitura
Transação tributária - Procuradoria da Fazenda Nacional publica novo edital
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 13 de maio, o Edital PGDAU nº 02/2024, com propostas para transação de créditos...
Cássio Fernando Martini
21 de mai. de 20242 min de leitura
Vigência da desoneração da folha de pagamentos
Em meio à decisão liminar, proferida pelo Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a inconstitucionalidade da...
Henrique dos Santos Pereira
20 de mai. de 20242 min de leitura
Obrigações Contratuais e o estado de calamidade – Possibilidade de Flexibilização
O impacto causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que acarretou na decretação de calamidade pública inicialmente em 397 Municípios,...
Eduarda Barth da Rosa
16 de mai. de 20242 min de leitura
MTE publica Portaria regulamentando a suspensão dos recolhimentos de FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na data de ontem (15/05/2024), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº...
Bárbara Guimarães Teixeira
16 de mai. de 20241 min de leitura
Medidas tributárias excepcionais para o RS – âmbito federal (atualizações)
No dia 07.05.2024, noticiamos algumas medidas tributárias excepcionais, no âmbito federal, para o Rio Grande do Sul. Agora, apresentamos...
Antonio Osnei Souza
16 de mai. de 20242 min de leitura
Facilitação de crédito para empreendedores turísticos do RS
O Governo Federal publicou no último dia 07/05/2024 a Portaria MTur nº 15, estabelecendo ação especifica voltada aos empreendedores...
Bruna Eloisa Cambruzzi
15 de mai. de 20241 min de leitura
MPT/RS recomenda medidas trabalhistas alternativas
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional da 4ª Região/RS, publicou a Recomendação nº 02/2024, na qual elenca...
Bárbara Guimarães Teixeira
14 de mai. de 20242 min de leitura
ICMS/RS – Prorrogação de prazos para pagamento do ICMS
Foi publicado na edição extra o Convênio ICMS nº 54/2024, que autorizou o Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade...
Ody Keller Advogados
13 de mai. de 20241 min de leitura
Decreto nº. 12.016/24. Saque do FGTS. Calamidade pública
No dia 07 de maio foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº. 12.016/24, alterando as regras para saque do FGTS na hipótese...
Diovani Agusto Colombo
9 de mai. de 20242 min de leitura
Medidas tributárias excepcionais para o Rio Grande do Sul – âmbito federal
Prorrogação Tributos Federais A Portaria RFB n.º 415, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos...
Caroline Maciel Rodrigues
7 de mai. de 20242 min de leitura
Suspensão da desoneração da folha de pagamentos
O tema da desoneração da folha de pagamentos voltou à tona no cenário tributário nacional em razão de um pedido de reconhecimento da...
Henrique dos Santos Pereira
30 de abr. de 20242 min de leitura
Papel do representante comercial e os principais aspectos contratuais
O papel desempenhado pelo representante comercial e as previsões contratuais são aspectos fundamentais na atividade empresarial exercida...
Bruna Eloisa Cambruzzi
25 de abr. de 20243 min de leitura
ICMS/RS – Postergação de prazo para benefícios fiscais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE de 28.03.2024) o Decreto nº 57.532/24, que posterga a produção de efeitos do Decreto nº...
Ody Keller Advogados
3 de abr. de 20241 min de leitura
STF altera regra de licença-maternidade.
Recentemente o STF votou pela inconstitucionalidade da exigência da carência mínima de 10 meses de contribuição para a concessão do...
Andressa Bonamigo
28 de mar. de 20241 min de leitura
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