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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Proteção Jurídica de Marcas: Evitando o uso indevido por terceiros
No ambiente empresarial atual, a marca é um dos ativos mais valiosos e estratégicos de uma empresa, representando na maioria das vezes...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
6 de fev. de 20252 min de leitura
Julgamentos Relevantes no STF e TST em 2025: Impactos no Direito do Trabalho
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho enfrentarão julgamentos de grande relevância que poderão redefinir...
Bárbara Guimarães Teixeira
4 de fev. de 20252 min de leitura
DCTFWeb substitui a DCTF
Publicada em 05.12.2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 (“IN RFB nº 2.237/24”) dispôs sobre a Declaração de Débitos e Créditos...
Antonio Osnei Souza
28 de jan. de 20253 min de leitura
Execução Judicial de títulos: Formas de Recuperação de Créditos
A inadimplência representa um dos principais desafios para muitas empresas e, apesar de esforços e cuidados para evitá-la, é comum que...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
27 de jan. de 20252 min de leitura
Franquias como alternativa de expansão de negócios
O conceito de franquia vem ganhando destaque como uma das principais estratégias de expansão de negócios, especialmente para empresas que...
Bruna Eloisa Cambruzzi
22 de jan. de 20253 min de leitura
Atualização da Norma Regulamentadora 01 (NR - 01)
A recente atualização da Norma Regulamentadora 01 (NR-01), que entra em vigor em maio de 2025 , traz mudanças significativas no campo da...
Andressa Bonamigo
21 de jan. de 20252 min de leitura
Instituída a Transação Tributária no Rio Grande do Sul: “Acordo Gaúcho”
Muito aguardada pelos contribuintes, em 27 de dezembro de 2024, foi publicada a Lei n.º 16.241/2024 , que institui a transação tributária...
Caroline Maciel Rodrigues
16 de jan. de 20252 min de leitura
A sociedade empresária limitada e o IDPJ: Quando o sócio pode responder por dívidas da empresa?
Ao constituir uma pessoa jurídica (“ PJ ”) é necessário escolher um tipo societário, como sociedade empresária limitada (“ LTDA ”),...
Pedro Corrêa Júnior
16 de jan. de 20252 min de leitura
Contribuições previdenciárias – novas regras da CPRB para 2025
Em setembro de 2024, com a aprovação da Lei nº 14.973/2024, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (“CPRB”), também chamada...
Cássio Fernando Martini
15 de jan. de 20252 min de leitura
Novas Tabelas de Contribuição Previdenciária
Com o reajuste do salário mínimo federal, foi publicada Portaria Interministerial MPS/MF nº. 6, de 10.01.2025, dispondo sobre o reajuste...
Diovani Agusto Colombo
14 de jan. de 20252 min de leitura
Sancionada Lei que revoga o retorno do seguro obrigatório para veículos
Em 31 de dezembro de 2024, o Poder Executivo sancionou a Lei Complementar de nº. 211/24, que impede a retomada da cobrança do seguro...
Fernando Maico Silveira Müller
13 de jan. de 20252 min de leitura
Falsificação de Sites ou E-commerce: O que fazer?
Nos últimos anos, casos de criação de sites falsos por golpistas têm se tornado cada vez mais comuns, causando prejuízos financeiros e...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
9 de jan. de 20252 min de leitura
Títulos do Tesouro Direto como Garantia em Contratos de Aluguel e Empréstimos
Em 25 de novembro de 2024, a Secretaria do Tesouro Nacional, em parceria com a B3 e o Banco Central, anunciou o lançamento do serviço “TD...
Mainara Brentano
6 de jan. de 20252 min de leitura
Lei n.º 15.042, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) é sancionada
Considerada um marco para o Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas, a Lei n.º 15.042 foi sancionada, sem vetos, no dia 11/12/24...
Milena Betina Lazaretti
19 de dez. de 20242 min de leitura
O precedente firmado pelo STJ que impactará as penhoras de valores em contas bancárias
A impenhorabilidade de valores constantes em contas bancárias trata-se de um direito estabelecido no art. 833, inciso X, do Código de...
Fernando Maico Silveira Müller
12 de dez. de 20243 min de leitura
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