Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Em 07 de outubro de 2024, foi publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) o Convênio ICMS nº 109/2024, que revoga...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 2º, define "consumidor" como qualquer pessoa que adquire ou utiliza produtos ou...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, recentemente, os Editais nº 6 e nº 7, que abrem possibilidade para que os...

Coletivas são férias concedidas simultaneamente a todos os empregados de uma empresa,  ou de determinados estabelecimentos, ou de setores...

A crescente complexidade do cenário jurídico e a necessidade de maior agilidade nas operações financeiras impulsionam as empresas a...

A Lei nº 14.759/2023, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional, foi publicada no Diário Oficial da União no dia...

O Banco Central do Brasil (BCB) implementará a partir de 1º de novembro uma série de atualizações significativas no sistema de pagamentos...

O Estado do Espírito Santo concede benefício fiscal para empresas do setor atacadista que lá possuam estabelecimento e mediante...

Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 4/2024, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator...

O Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), foi instituído pela Lei nº 6.321 de 14.04.1976, com o objetivo de melhorar as condições...

No dia 18/09/2024, o Ministério do Trabalho e Emprego, publicou a Instrução Normativa nº 06/2024, a qual dispõe sobre a implementação da...

A Lei nº 14.973/2024, publicada em 16/09/2024, trouxe como principal alteração a reoneração gradual da folha de pagamentos, com a...

Instituído em caráter excepcional pelo Decreto nº 57.774/2024 , o programa Fundopem Recupera RS é uma versão adaptada do tradicional...