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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Suspensão de exigências administrativas no âmbito de medicina e segurança do trabalho
Foi publicada no dia 28/05/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 838/2024, a qual...
Bárbara Guimarães Teixeira
31 de mai. de 20242 min de leitura
ATENÇÃO: Empresas do RS tem prazo ampliado para se cadastrar no DJE
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria n°. 178/2024, em 28 de maio, alterando o cronograma nacional para o cadastro no...
Bruna Eloisa Cambruzzi
29 de mai. de 20241 min de leitura
Novo PERSE: Retomada e Reformulação
Em maio de 2021, foi editada a Lei nº 14.148/2021, que estabeleceu diversas ações emergenciais temporárias destinadas ao setor de eventos...
Caroline Maciel Rodrigues
24 de mai. de 20243 min de leitura
Prorrogação de prazos da ECD e da ECF para contribuintes de municípios do RS
A Portaria RFB nº 421, publicada em 23.05.2024 prorrogou os prazos de entrega da Escrituração Contábil Digital (“ECD”) e da Escrituração...
Antonio Osnei Souza
24 de mai. de 20241 min de leitura
MTE publica edital com orientações sobre a suspensão do FGTS
Publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, na data de ontem (20/05/2024) o Edital n.º 5/2024, do Ministério do Trabalho com...
Andressa Bonamigo
21 de mai. de 20242 min de leitura
Transação tributária - Procuradoria da Fazenda Nacional publica novo edital
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 13 de maio, o Edital PGDAU nº 02/2024, com propostas para transação de créditos...
Cássio Fernando Martini
21 de mai. de 20242 min de leitura
Vigência da desoneração da folha de pagamentos
Em meio à decisão liminar, proferida pelo Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a inconstitucionalidade da...
Henrique dos Santos Pereira
20 de mai. de 20242 min de leitura
Obrigações Contratuais e o estado de calamidade – Possibilidade de Flexibilização
O impacto causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que acarretou na decretação de calamidade pública inicialmente em 397 Municípios,...
Eduarda Barth da Rosa
16 de mai. de 20242 min de leitura
MTE publica Portaria regulamentando a suspensão dos recolhimentos de FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na data de ontem (15/05/2024), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº...
Bárbara Guimarães Teixeira
16 de mai. de 20241 min de leitura
Medidas tributárias excepcionais para o RS – âmbito federal (atualizações)
No dia 07.05.2024, noticiamos algumas medidas tributárias excepcionais, no âmbito federal, para o Rio Grande do Sul. Agora, apresentamos...
Antonio Osnei Souza
16 de mai. de 20242 min de leitura
Facilitação de crédito para empreendedores turísticos do RS
O Governo Federal publicou no último dia 07/05/2024 a Portaria MTur nº 15, estabelecendo ação especifica voltada aos empreendedores...
Bruna Eloisa Cambruzzi
15 de mai. de 20241 min de leitura
MPT/RS recomenda medidas trabalhistas alternativas
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional da 4ª Região/RS, publicou a Recomendação nº 02/2024, na qual elenca...
Bárbara Guimarães Teixeira
14 de mai. de 20242 min de leitura
ICMS/RS – Prorrogação de prazos para pagamento do ICMS
Foi publicado na edição extra o Convênio ICMS nº 54/2024, que autorizou o Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade...
Ody Keller Advogados
13 de mai. de 20241 min de leitura
Decreto nº. 12.016/24. Saque do FGTS. Calamidade pública
No dia 07 de maio foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº. 12.016/24, alterando as regras para saque do FGTS na hipótese...
Diovani Agusto Colombo
9 de mai. de 20242 min de leitura
Medidas tributárias excepcionais para o Rio Grande do Sul – âmbito federal
Prorrogação Tributos Federais A Portaria RFB n.º 415, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos...
Caroline Maciel Rodrigues
7 de mai. de 20242 min de leitura
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