Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Desde o início deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por realizar a comprovação da prova de vida dos...

O Carnaval é uma festa popular que ocorre anualmente no Brasil, e muitos empregados questionam os seus empregadores sobre a concessão de...

O Supremo Tribunal Federal (“STF”), ao julgar os Temas 881 (RE 949.297) e 885 (RE 955.227) da repercussão geral, decidiu, em 08/02/2023,...

Como parte do recente pacote de medidas anunciadas pelo Governo Federal com o objetivo de viabilizar a recuperação fiscal do País, foi...

A Procuradoria da Fazenda Nacional, em conjunto com a Receita Federal, editou Portaria que institui o Programa de Redução de...

A Portaria MTP nº. 4219 de 20/12/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, alterou a sigla CIPA de COMISSÃO INTERNA DE ACIDENTES, para...

Foi publicada a Medida Provisória n.º 1.160/2023 restabelecendo o voto de qualidade, extinto em 2020 pela Lei n.º 13.988/2020, oriunda da...

Com o reajuste do salário mínimo federal, foi publicada Portaria Interministerial MPS/MF nº. 26, de 10.01.2023, dispondo sobre o reajuste...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RS, de 22.12.2022, o Decreto nº 56.786/2022, que prorrogou o prazo para adesão ao Regime...

O recolhimento da contribuição previdenciária decorrente de ação trabalhista deve ser realizado através do Documento de Arrecadação de...

Em 30/12/2022, foi publicado o Decreto nº 11.322/22, que alterou o Decreto nº 8.426/15, reduzindo para 2,33% a alíquota conjunta de PIS e...