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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Decisão do STJ exclui ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da COFINS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), na análise do Recurso Especial (“REsp n.º 2.128.785”), proferiu importante...
Henrique dos Santos Pereira
19 de mar. de 20252 min de leitura
Transação tributária – Novo Edital PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 13 de março ( retificado em 18 de março ), o Edital PGDAU nº 4/2025 , com propostas...
Caroline Maciel Rodrigues
19 de mar. de 20252 min de leitura
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025
Em 13.03.2025, foi publicada pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) a Instrução Normativa RFB nº 2.255/2025 (“IN RFB 2.255/25”), que...
Antonio Osnei Souza
18 de mar. de 20252 min de leitura
Como as empresas podem estimular a diversidade no ambiente de trabalho?
Empresas que promovem a diversidade não apenas cumprem seu papel social, mas também fortalecem suas equipes, tornando-as mais inovadoras...
Franciane Raupp
17 de mar. de 20253 min de leitura
Habilitação Impugnação de créditos em Recuperação Judicial
A recuperação judicial se trata de um instrumento que permite que empresas em dificuldades financeiras reorganizem suas dívidas para...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
13 de mar. de 20252 min de leitura
Alteração no crédito fiscal presumido de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal
Conforme Circular Informativa veiculada em 11/12/2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto n.º 57.890/2024,...
Henrique dos Santos Pereira
25 de fev. de 20252 min de leitura
Golpes Digitais: Responsabilidade civil das instituições bancárias em hipóteses de estelionato
Com a ascensão tecnológica no cotidiano brasileiro, crescem os números de crimes financeiros com o uso indevido da internet. O surgimento...
Francine Dias Pavão
19 de fev. de 20252 min de leitura
Alterado o prazo de entrega da nova DCTFWeb
Conforme informamos em recente circular informativa , a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...
Antonio Osnei Souza
10 de fev. de 20251 min de leitura
ICMS/RS – Alterações no regulamento do ICMS
Foram publicadas alterações no Regulamento do ICMS/RS, dentre as quais destacamos: I) Estorno de crédito fiscal nas operações com...
Tiago Corá Kürschner
7 de fev. de 20252 min de leitura
Proteção Jurídica de Marcas: Evitando o uso indevido por terceiros
No ambiente empresarial atual, a marca é um dos ativos mais valiosos e estratégicos de uma empresa, representando na maioria das vezes...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
6 de fev. de 20252 min de leitura
Julgamentos Relevantes no STF e TST em 2025: Impactos no Direito do Trabalho
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho enfrentarão julgamentos de grande relevância que poderão redefinir...
Bárbara Guimarães Teixeira
4 de fev. de 20252 min de leitura
DCTFWeb substitui a DCTF
Publicada em 05.12.2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 (“IN RFB nº 2.237/24”) dispôs sobre a Declaração de Débitos e Créditos...
Antonio Osnei Souza
28 de jan. de 20253 min de leitura
Execução Judicial de títulos: Formas de Recuperação de Créditos
A inadimplência representa um dos principais desafios para muitas empresas e, apesar de esforços e cuidados para evitá-la, é comum que...
Diogo Ivan Pacheco Dapper
27 de jan. de 20252 min de leitura
Franquias como alternativa de expansão de negócios
O conceito de franquia vem ganhando destaque como uma das principais estratégias de expansão de negócios, especialmente para empresas que...
Bruna Eloisa Cambruzzi
22 de jan. de 20253 min de leitura
Atualização da Norma Regulamentadora 01 (NR - 01)
A recente atualização da Norma Regulamentadora 01 (NR-01), que entra em vigor em maio de 2025 , traz mudanças significativas no campo da...
Andressa Bonamigo
21 de jan. de 20252 min de leitura
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