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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma legalidade do termo de reserva de unidades antes do registro da incorporação
O Ministério Público de Santa Cataria (“MPSC”) ingressou com uma ação civil pública em face de uma incorporadora que, segundo alega,...
Pedro Corrêa Júnior
20 de jun. de 20242 min de leitura
As seguradoras estão obrigadas a pagar pelos danos decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul?
As enchentes enfrentadas pelo Rio Grande do Sul estão sendo classificadas como o maior sinistro da história do Brasil. Diante desse...
Melina Dreher Siebel
19 de jun. de 20243 min de leitura
STF define modulação de efeitos: terço constitucional de férias
O Supremo Tribunal Federal (‘STF”), após longa espera e expectativa por parte dos contribuintes, julgou os embargos de declaração para...
Caroline Maciel Rodrigues
18 de jun. de 20241 min de leitura
Antecipe-se à reforma tributária: A importância do planejamento patrimonial e sucessório
A dinâmica familiar e empresarial está em constante evolução, o que implica na necessidade de adequação das pessoas e das empresas para o...
Pedro Corrêa Júnior
17 de jun. de 20242 min de leitura
Alerta de Julgamento: Exclusão ISS base de cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal (‘STF”), após o cancelamento do pedido de destaque Ministro Fux, deve incluir na próxima pauta virtual tese...
Caroline Maciel Rodrigues
14 de jun. de 20241 min de leitura
MP do “equilíbrio fiscal” – Medida Provisória 1.227
A Medida Provisória 1.227/2024, publicada em 04.06.2024, de acordo com o Governo, corrige distorções do sistema e compensa os impactos da...
Caroline Maciel Rodrigues
10 de jun. de 20242 min de leitura
Novas medidas visando à retomada das atividades empresariais no RS
O Governo Federal anunciou na última quarta-feira (29/05/2024), novo pacote de medidas voltadas a auxiliar na retomada das atividades...
Eduarda Barth da Rosa
3 de jun. de 20242 min de leitura
Suspensão de exigências administrativas no âmbito de medicina e segurança do trabalho
Foi publicada no dia 28/05/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 838/2024, a qual...
Bárbara Guimarães Teixeira
31 de mai. de 20242 min de leitura
ATENÇÃO: Empresas do RS tem prazo ampliado para se cadastrar no DJE
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria n°. 178/2024, em 28 de maio, alterando o cronograma nacional para o cadastro no...
Bruna Eloisa Cambruzzi
29 de mai. de 20241 min de leitura
Novo PERSE: Retomada e Reformulação
Em maio de 2021, foi editada a Lei nº 14.148/2021, que estabeleceu diversas ações emergenciais temporárias destinadas ao setor de eventos...
Caroline Maciel Rodrigues
24 de mai. de 20243 min de leitura
Prorrogação de prazos da ECD e da ECF para contribuintes de municípios do RS
A Portaria RFB nº 421, publicada em 23.05.2024 prorrogou os prazos de entrega da Escrituração Contábil Digital (“ECD”) e da Escrituração...
Antonio Osnei Souza
24 de mai. de 20241 min de leitura
MTE publica edital com orientações sobre a suspensão do FGTS
Publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, na data de ontem (20/05/2024) o Edital n.º 5/2024, do Ministério do Trabalho com...
Andressa Bonamigo
21 de mai. de 20242 min de leitura
Transação tributária - Procuradoria da Fazenda Nacional publica novo edital
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 13 de maio, o Edital PGDAU nº 02/2024, com propostas para transação de créditos...
Cássio Fernando Martini
21 de mai. de 20242 min de leitura
Vigência da desoneração da folha de pagamentos
Em meio à decisão liminar, proferida pelo Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a inconstitucionalidade da...
Henrique dos Santos Pereira
20 de mai. de 20242 min de leitura
Obrigações Contratuais e o estado de calamidade – Possibilidade de Flexibilização
O impacto causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que acarretou na decretação de calamidade pública inicialmente em 397 Municípios,...
Eduarda Barth da Rosa
16 de mai. de 20242 min de leitura
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