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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
STJ pauta discussão tributária sobre base de cálculo das contribuições para terceiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pautou para o dia 25 de outubro o julgamento do Tema 1.079, que discute a...
Caroline Maciel Rodrigues
18 de out. de 20231 min de leitura
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 1/2023, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator...
Alexandre Keller
17 de out. de 20232 min de leitura
Alterações dos créditos presumidos do setor calçadista
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE de 28.09.2023), o Decreto nº 57.222/23, que promoveu alterações significativas quanto aos...
Tiago Corá Kürschner
9 de out. de 20232 min de leitura
RS dispensa a apresentação da DeSTDA sem movimento.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RS, de 18.09.2023, a Instrução Normativa RE nº 071/23, que dispensa a apresentação da...
Tiago Corá Kürschner
6 de out. de 20231 min de leitura
Due Diligence: um instrumento para auxiliar a tomada de decisão
Na realização de negócios jurídicos inúmeros riscos estão presentes, embora nem sempre aparentes. Assim, com o objetivo de dar maior...
Pedro Corrêa Júnior
29 de set. de 20232 min de leitura
Direito autoral: o risco de utilizar imagens disponíveis na internet
Na atualidade é comum, e até mesmo necessário, que empresas divulguem seus produtos e/ou serviços em sites próprios e em suas redes...
Pedro Corrêa Júnior
25 de set. de 20232 min de leitura
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA REGIME DE TRIBUTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.185/23 (DOU de 31.08.2023), a qual altera substancialmente as regras de tributação...
Alexandre Keller
22 de set. de 20233 min de leitura
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - CBE
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) deve ser enviada em meio eletrônico ao Banco Central do Brasil (“BCB”), por...
Antonio Osnei Souza
14 de set. de 20232 min de leitura
STF finaliza julgamento, e considera válida a cobrança de contribuição assistencial para não filiado
O Supremo Tribunal Federal finalizou no dia 11/09/2023, o julgamento virtual do processo ARE 1.018.459, com repercussão geral reconhecida...
Bárbara Guimarães Teixeira
13 de set. de 20231 min de leitura
Simples Nacional: Fiscalização especializada no Rio Grande do Sul
Em julho deste ano, a Receita Estadual divulgou relatório apontando mais de 6 mil grupos econômicos irregulares no Estado do Rio Grande...
Caroline Maciel Rodrigues
5 de set. de 20231 min de leitura
Indenização adicional pela despedida antes da data-base
Conforme o Art. 9º, das Leis nº 6.708/1979 e nº 7.238/1984 ”O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que...
Andressa Bonamigo
30 de ago. de 20232 min de leitura
Adicional ao RAT mesmo com uso de EPI’s
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo no julgamento administrativo de questões tributárias, tem proferido...
Henrique dos Santos Pereira
24 de ago. de 20231 min de leitura
Reforma tributária: Impactos além da cadeia de consumo
No último mês de julho a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 45, conhecida como Reforma Tributária, que traz importantes mudanças no...
Cássio Fernando Martini
23 de ago. de 20232 min de leitura
Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Publicada em 02.08.2023, a Lei Complementar nº 199 (“LC nº 199/23”) instituiu o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações...
Antonio Osnei Souza
10 de ago. de 20232 min de leitura
Prorrogação ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF
Em razão do novo valor atribuído ao salário mínimo federal, pela Medida Provisória nº 1.172/2023, em vigor a partir de 01.05.2023
Tiago Corá Kürschner
8 de ago. de 20231 min de leitura
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