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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
CNJ suspende provimento que limitava a utilização de instrumentos particulares para a constituição de alienação fiduciária
O corregedor nacional de Justiça, Ministro Mauro Luiz Cambpell Marques, acolheu a liminar pleiteada pela União em sede de Pedido de...
Eduarda Barth da Rosa
5 de dez. de 20242 min de leitura
Estado concede benefícios fiscais à indústria de chocolate artesanal da Serra
O governador Eduardo Leite assina, na quarta-feira (4/12), às 14h, no Palácio Piratini, decreto que concede benefícios fiscais a...
Ody Keller Advogados
4 de dez. de 20241 min de leitura
Ody Keller Advogados
4 de dez. de 20240 min de leitura
ICMS/RS – Importantes alterações no regulamento do ICMS
Foram publicadas importantes alterações no Regulamento do ICMS/RS, dentre as quais destacamos: I) Crédito Presumido aos fabricantes de...
Tiago Corá Kürschner
3 de dez. de 20241 min de leitura
ICMS: transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Em 07 de outubro de 2024, foi publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) o Convênio ICMS nº 109/2024, que revoga...
Tiago Corá Kürschner
2 de dez. de 20242 min de leitura
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor para pessoa jurídica
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 2º, define "consumidor" como qualquer pessoa que adquire ou utiliza produtos ou...
Melina Dreher Siebel
29 de nov. de 20243 min de leitura
Cabe à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR
A Procuradoria-Geral da República afirmou que cabe à Justiça comum julgar processos que envolvam o pedido de reconhecimento de vínculo de...
Ody Keller Advogados
28 de nov. de 20243 min de leitura
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho 25/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta...
Ody Keller Advogados
26 de nov. de 20243 min de leitura
Transação tributária - Procuradoria da Fazenda Nacional publica novos editais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, recentemente, os Editais nº 6 e nº 7, que abrem possibilidade para que os...
Caroline Maciel Rodrigues
22 de nov. de 20243 min de leitura
Filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade pode ser reconhecida
É juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade nos casos em que a...
Ody Keller Advogados
22 de nov. de 20242 min de leitura
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