Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Receita Federal informa a prorrogação do  prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de...

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda em 2020, as empresas passaram a enfrentar não apenas sanções...

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para início da fiscalização punitiva sobre a inclusão dos fatores de risco...

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), em decisão recente, que vincula todo o Poder Judiciário (Tema 1.247 dos recursos repetitivos),...

A partir de junho, 500 empresas poderão testar o novo sistema de apuração e arrecadação de impostos criado pela reforma tributária. Como...

Uma empresa de eventos obteve decisão no Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do...

A liberação de valores deixados por pessoas falecidas aos seus herdeiros, especialmente quando se trata de quantias modestas, sempre...

O Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que...

Como informamos aqui , a partir do dia 26 de maio de 2025, com a entrada em vigor da Portaria do MTE nº 1.419/2024, a NR-1 passa a...