Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025, que confirma...

O Vale-Pedágio foi instituído pela Lei n.º 10.209/2001 e consiste no pagamento antecipado obrigatório das despesas de deslocamento de...

Principais articuladores do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Congresso Nacional, os deputados Felipe...

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, por meio do Decreto nº 58.067, de 18 de março de 2025, o Programa “REFAZ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), na análise do Recurso Especial (“REsp n.º 2.128.785”), proferiu importante...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 13 de março ( retificado em 18 de março ), o Edital PGDAU nº 4/2025 , com propostas...

O governo anunciou nesta terça-feira (18/3) nova medida do Plano Rio Grande que auxiliará na retomada dos negócios no Estado. O Refaz...

Em 13.03.2025, foi publicada pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) a Instrução Normativa RFB nº 2.255/2025 (“IN RFB 2.255/25”), que...

A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse , de R$ 15 bilhões, será...

Empresas que promovem a diversidade não apenas cumprem seu papel social, mas também fortalecem suas equipes, tornando-as mais inovadoras...