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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido...

Ody Keller Advogados
23 de abr.2 min de leitura
Validade da Cláusula de Repasse de Tarifas de Instalação dos Serviços Públicos em Contratos Imobiliários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº. 2.041.654/RS, consolidou o entendimento de que é válida...

Mainara Brentano
23 de abr.2 min de leitura
Alterada a Tabela Progressiva do IRPF
Provisória nº 1.294/25 (“MP 1.294”) alterou os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“IRPF”). A...

Tiago Corá Kürschner
17 de abr.1 min de leitura
MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na quinta-feira (3), o processo de cobrança administrativa por meio do FGTS Digital. A...

Ody Keller Advogados
16 de abr.1 min de leitura
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da...

Ody Keller Advogados
15 de abr.2 min de leitura
Imóveis na planta: direitos, deveres e precauções na aquisição
Um mercado em destaque no cenário nacional é a compra e venda de imóveis na planta, ou seja, a alienação de imóveis em fase de...

Pedro Corrêa Júnior
9 de abr.3 min de leitura
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório...

Ody Keller Advogados
8 de abr.3 min de leitura
Reforma tributária: relator quer concluir regulamentação até junho
Relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que finaliza a regulamentação da reforma tributária, o líder do MDB no Senado,...

Ody Keller Advogados
7 de abr.5 min de leitura
Refaz Reconstrução permite inclusão de denúncias espontâneas feitas até 31 de março
Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar...

Ody Keller Advogados
28 de mar.2 min de leitura
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