Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

O Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), foi instituído pela Lei nº 6.321 de 14.04.1976, com o objetivo de melhorar as condições...

Decisões são favoráveis à aplicação de justa causa por prática configurar violação à LGPD A Justiça do Trabalho tem mantido demissões por...

No dia 18/09/2024, o Ministério do Trabalho e Emprego, publicou a Instrução Normativa nº 06/2024, a qual dispõe sobre a implementação da...

A Lei nº 14.973/2024, publicada em 16/09/2024, trouxe como principal alteração a reoneração gradual da folha de pagamentos, com a...

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE de 06.09.2024) o Decreto nº 57.787/24, que concede crédito fiscal presumido (RICMS, Livro...

O texto prevê a manutenção do regime tributário neste ano e a reoneração gradual dos segmentos econômicos e das cidades a partir de 2025...