Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Ao constituir uma pessoa jurídica (“ PJ ”) é necessário escolher um tipo societário, como sociedade empresária limitada (“ LTDA ”),...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de...

​ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (14.jan.2025) que o governo federal irá vetar “alguns poucos” artigos da...

Em setembro de 2024, com a aprovação da Lei nº 14.973/2024, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (“CPRB”), também chamada...

Com o reajuste do salário mínimo federal, foi publicada Portaria Interministerial MPS/MF nº. 6, de 10.01.2025, dispondo sobre o reajuste...

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Nos últimos anos, casos de criação de sites falsos por golpistas têm se tornado cada vez mais comuns, causando prejuízos financeiros e...

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de...