top of page
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Cabe à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR
A Procuradoria-Geral da República afirmou que cabe à Justiça comum julgar processos que envolvam o pedido de reconhecimento de vínculo de...
Ody Keller Advogados
28 de nov. de 20243 min de leitura
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho 25/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta...
Ody Keller Advogados
26 de nov. de 20243 min de leitura
Transação tributária - Procuradoria da Fazenda Nacional publica novos editais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, recentemente, os Editais nº 6 e nº 7, que abrem possibilidade para que os...
Caroline Maciel Rodrigues
22 de nov. de 20243 min de leitura
Filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade pode ser reconhecida
É juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade nos casos em que a...
Ody Keller Advogados
22 de nov. de 20242 min de leitura
PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta segunda-feira (4), o lançamento dos Editais PGDAU nº 6 e nº7 , que abrem...
Ody Keller Advogados
19 de nov. de 20241 min de leitura
Ody Keller Advogados
14 de nov. de 20240 min de leitura
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se...
Ody Keller Advogados
12 de nov. de 20243 min de leitura
Ativismo judicial’ atropela reforma trabalhista e gera custos bilionários a empresas, aponta estudo
Por Estadão Decisões do Judiciário vêm mexendo significativamente na rotina das empresas e aumentado os custos de se investir no Brasil,...
Ody Keller Advogados
11 de nov. de 20244 min de leitura
Férias Coletivas
Coletivas são férias concedidas simultaneamente a todos os empregados de uma empresa, ou de determinados estabelecimentos, ou de setores...
Bárbara Guimarães Teixeira
8 de nov. de 20245 min de leitura
Ody Keller Advogados
4 de nov. de 20240 min de leitura
OUTRAS NOTÍCIAS
bottom of page