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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade
Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade. A decisão é da...
Ody Keller Advogados
10 de mar. de 20252 min de leitura
Ody Keller Advogados
6 de mar. de 20250 min de leitura
Alteração no crédito fiscal presumido de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal
Conforme Circular Informativa veiculada em 11/12/2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto n.º 57.890/2024,...
Henrique dos Santos Pereira
25 de fev. de 20252 min de leitura
Golpes Digitais: Responsabilidade civil das instituições bancárias em hipóteses de estelionato
Com a ascensão tecnológica no cotidiano brasileiro, crescem os números de crimes financeiros com o uso indevido da internet. O surgimento...
Francine Dias Pavão
19 de fev. de 20252 min de leitura
Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para os empregadores já em 2025?
Desde janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de...
Ody Keller Advogados
19 de fev. de 20253 min de leitura
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF -...
Ody Keller Advogados
13 de fev. de 20252 min de leitura
RaiaDrogasil é notificada pela ANPD por uso de dados de consumidores
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar...
Ody Keller Advogados
11 de fev. de 20252 min de leitura
Alterado o prazo de entrega da nova DCTFWeb
Conforme informamos em recente circular informativa , a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...
Antonio Osnei Souza
10 de fev. de 20251 min de leitura
ICMS/RS – Alterações no regulamento do ICMS
Foram publicadas alterações no Regulamento do ICMS/RS, dentre as quais destacamos: I) Estorno de crédito fiscal nas operações com...
Tiago Corá Kürschner
7 de fev. de 20252 min de leitura
Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de...
Ody Keller Advogados
6 de fev. de 20251 min de leitura
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