Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

ANPD determina a implementação de ações de regularização e abre processo sancionador contra rede social TikTok por potencial tratamento...

A crescente complexidade do cenário jurídico e a necessidade de maior agilidade nas operações financeiras impulsionam as empresas a...

A Lei nº 14.759/2023, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional, foi publicada no Diário Oficial da União no dia...

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas,...

O Banco Central do Brasil (BCB) implementará a partir de 1º de novembro uma série de atualizações significativas no sistema de pagamentos...

É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade ao arrematante pelas dívidas tributárias que já incidiam sobre o...

Os interessados devem acessar o Portal Regularize Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para...

O Estado do Espírito Santo concede benefício fiscal para empresas do setor atacadista que lá possuam estabelecimento e mediante...

Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 4/2024, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator...

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024. Receita Federal enviou 3148 comunicados...