top of page
Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Conselho Nacional de Justiça define regras para homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 584/2024, a qual dispõe sobre os métodos consensuais de soluções de disputas no...
Bárbara Guimarães Teixeira
9 de dez. de 20242 min de leitura
Novas regras para cancelamento de planos de saúde por inadimplemento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Resolução Normativa nº. 593/2023, publicou novas disposições para rescisões de...
Fernando Maico Silveira Müller
9 de dez. de 20243 min de leitura
Projeto de Lei do Marco Legal dos Seguros (PL nº 2597/24)
O Projeto de Lei nº. 2597/24, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 5 de novembro, estabelece novas normas gerais para os...
Bruna Eloisa Cambruzzi
9 de dez. de 20243 min de leitura
Responsabilidade civil no setor imobiliário: o dever de diligência do corretor de imóveis
As transações imobiliárias, especialmente em mercados aquecidos e de alta valorização, como Gramado, Canela, Balneário Camboriú, Rio de...
Pedro Corrêa Júnior
6 de dez. de 20243 min de leitura
CNJ suspende provimento que limitava a utilização de instrumentos particulares para a constituição de alienação fiduciária
O corregedor nacional de Justiça, Ministro Mauro Luiz Cambpell Marques, acolheu a liminar pleiteada pela União em sede de Pedido de...
Eduarda Barth da Rosa
5 de dez. de 20242 min de leitura
Estado concede benefícios fiscais à indústria de chocolate artesanal da Serra
O governador Eduardo Leite assina, na quarta-feira (4/12), às 14h, no Palácio Piratini, decreto que concede benefícios fiscais a...
Ody Keller Advogados
4 de dez. de 20241 min de leitura
Ody Keller Advogados
4 de dez. de 20240 min de leitura
ICMS/RS – Importantes alterações no regulamento do ICMS
Foram publicadas importantes alterações no Regulamento do ICMS/RS, dentre as quais destacamos: I) Crédito Presumido aos fabricantes de...
Tiago Corá Kürschner
3 de dez. de 20241 min de leitura
ICMS: transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Em 07 de outubro de 2024, foi publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) o Convênio ICMS nº 109/2024, que revoga...
Tiago Corá Kürschner
2 de dez. de 20242 min de leitura
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor para pessoa jurídica
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 2º, define "consumidor" como qualquer pessoa que adquire ou utiliza produtos ou...
Melina Dreher Siebel
29 de nov. de 20243 min de leitura
OUTRAS NOTÍCIAS
bottom of page