top of page

Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU)...

Ody Keller Advogados
14 de mar.2 min de leitura
TRT-SP: Renúncia à herança afasta responsabilidade por dívidas do espólio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo (TRT-SP), afastou a responsabilidade de herdeiro que renunciou à sua parte na...

Ody Keller Advogados
14 de mar.2 min de leitura
Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social - GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a...

Ody Keller Advogados
13 de mar.1 min de leitura
Habilitação Impugnação de créditos em Recuperação Judicial
A recuperação judicial se trata de um instrumento que permite que empresas em dificuldades financeiras reorganizem suas dívidas para...

Diogo Ivan Pacheco Dapper
13 de mar.2 min de leitura
Agenda STF: Corte julga destinação de verbas de condenações trabalhistas e lei sobre ICMS esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ao longo da semana, um processo sobre a destinação de verbas de condenações trabalhistas e...

Ody Keller Advogados
10 de mar.3 min de leitura
Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade
Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade. A decisão é da...

Ody Keller Advogados
10 de mar.2 min de leitura
Alteração no crédito fiscal presumido de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal
Conforme Circular Informativa veiculada em 11/12/2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto n.º 57.890/2024,...

Henrique dos Santos Pereira
25 de fev.2 min de leitura
Golpes Digitais: Responsabilidade civil das instituições bancárias em hipóteses de estelionato
Com a ascensão tecnológica no cotidiano brasileiro, crescem os números de crimes financeiros com o uso indevido da internet. O surgimento...

Francine Dias Pavão
19 de fev.2 min de leitura
Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para os empregadores já em 2025?
Desde janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de...

Ody Keller Advogados
19 de fev.3 min de leitura
OUTRAS NOTÍCIAS
bottom of page




