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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Pedro Corrêa Júnior
23 de set.0 min de leitura
Antonio Osnei Souza
19 de set.2 min de leitura
Fundopem Recupera RS
Instituído em caráter excepcional pelo Decreto nº 57.774/2024 , o programa Fundopem Recupera RS é uma versão adaptada do tradicional...
Caroline Maciel Rodrigues
18 de set.2 min de leitura
O fim gradual da desoneração da folha de pagamentos: como será a transição?
A discussão acerca da desoneração da folha, finalmente, parece ter chegado ao fim – instituída em 2011 pela Lei nº 12.546, foi criada com...
Tiago Corá Kürschner
17 de set.2 min de leitura
ICMS/RS – Crédito fiscal presumido para o ativo permanente
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE de 06.09.2024) o Decreto nº 57.787/24, que concede crédito fiscal presumido (RICMS, Livro...
Ody Keller Advogados
17 de set.3 min de leitura
Lula sanciona, com vetos, lei que mantém desoneração da folha de pagamento de 17 setores
O texto prevê a manutenção do regime tributário neste ano e a reoneração gradual dos segmentos econômicos e das cidades a partir de 2025...
Henrique dos Santos Pereira
11 de set.1 min de leitura
Novos incentivos fiscais devem constar na (“DIRBI”)
Conforme noticiado por nosso escritório, em Circular Informativa do dia 26/06/2024, a Instrução Normativa n.º 2.198 (“IN RFB n.º...
Ody Keller Advogados
10 de set.2 min de leitura
STF autoriza que bancos compartilhem dados de clientes com os fiscos estaduais
Para a relatora, a garantia constitucional à privacidade não é absoluta e o tema não precisa ser tratado em lei complementar Por 6x5, o...
Ody Keller Advogados
6 de set.2 min de leitura
Receita amplia para 43 os benefícios fiscais que empresas precisam declarar
Ação tem como objetivo ajudar a União a arrecadar R$ 20 bilhões a mais em 2025 A Receita Federal ampliou de 16 para 43 os itens da lista...
Ody Keller Advogados
4 de set.3 min de leitura
Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com CPF regular que possuem...
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