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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Diovani Agusto Colombo
- 5 de fev.
- 3 min
Alterações legislativas trabalhistas no ano de 2023.
No ano de 2023, diversas alterações significativas foram promulgadas na legislação trabalhista brasileira, impactando diretamente as...
Maianny de Oliveira Nunes
- 2 de fev.
- 2 min
STF decide que o regime da separação de bens pode ser afastado em casamentos e uniões estáveis de maiores de 70 anos
Em 01/02/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) encerrou o julgamento do Tema de Repercussão Geral n.º 1.236, de relatoria do...
Antonio Osnei Souza
- 1 de fev.
- 2 min
Limite mensal à Compensação de Crédito Tributário
Publicada em 28.12.2023, a Medida Provisória nº 1.202/2023 (“MP 1.202/2023”) trouxe várias alterações com impactos relevantes na área...
Ody Keller Advogados
- 31 de jan.
- 4 min
A importância do planejamento sucessório como elo entre família e empresa
Frequentemente ele é vinculado à adoção de uma holding familiar, mas há diversos instrumentos jurídicos Segundo o ditado popular, “só há...
Maianny de Oliveira Nunes
- 29 de jan.
- 3 min
A guarda de menores em caso de violência doméstica
“Guarda” é o conjunto de atribuições que os pais têm em relação aos seus filhos menores e aos bens de seus filhos. O exercício desse...
Ody Keller Advogados
- 25 de jan.
- 2 min
Igualdade de gênero: prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda
Documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos...
Diovani Agusto Colombo
- 25 de jan.
- 3 min
IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS
No final de novembro de 2023, o Presidente da República, sancionou o Decreto nº. 11.795/23, que regulamenta a Lei nº. 14.611/23, a qual...
Alexandre Keller
- 24 de jan.
- 4 min
Tributação dos Benefícios Fiscais – Lei nº 14.789/23
Em 29/12/2023, foi publicada a Lei nº 14.789/23, resultado da conversão em lei da Medida Provisória nº 1.185/23, a qual dispõe sobre...
Diovani Agusto Colombo
- 24 de jan.
- 3 min
Contribuição sindical patronal
Obrigatória ou Facultativa? A redação dada ao art. 587 da CLT pela Lei nº. 13.467/17 (“os empregadores que optarem pelo recolhimento da...
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