Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar...

Conforme informamos em recente circular informativa , a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...

Foram publicadas alterações no Regulamento do ICMS/RS, dentre as quais destacamos:   I) Estorno de crédito fiscal nas operações com...

No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de...

No ambiente empresarial atual, a marca é um dos ativos mais valiosos e estratégicos de uma empresa, representando na maioria das vezes...

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho enfrentarão julgamentos de grande relevância que poderão redefinir...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) faz um importante alerta para microempreendedores...

Publicada em 05.12.2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 (“IN RFB nº 2.237/24”) dispôs sobre a Declaração de Débitos e Créditos...

A inadimplência representa um dos principais desafios para muitas empresas e, apesar de esforços e cuidados para evitá-la, é comum que...