Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Após receber uma série de denúncias sobre atos realizados por criminosos nas últimas semanas, a Ordem gaúcha emite alerta aos cidadãos...

A apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”) com base no lucro real é...

A Lei Complementar n.º 192/2022 reduziu a 0 (zero) as alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de...

A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada. 02/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...

Por meio do Edital PGDAU n.º 03/2023, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tornou públicas propostas para transação, destacando como...

O Governo Federal no início do ano editou a Medida Provisória n.º 1.159/2023 estabelecendo, dentre outras questões, a determinação de...

Na última sexta-feira, dia 26/05/2023, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento virtual da ADI (Ação Direta de...

Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão...

Divulgação de novo edital ocorre no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em meio a uma campanha do órgão para implementação de...