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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Receita Federal avisa contribuintes sobre oportunidade de regularizar obras
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra. A Receita Federal acaba de enviar 13.278 cartas avisando contribuintes...

Ody Keller Advogados
12 de jul. de 20232 min de leitura
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª...

Ody Keller Advogados
7 de jul. de 20232 min de leitura
Aplicada primeira multa por descumprimento à LGPD
A Telekall Infoservice é a primeira empresa a ser multada pela ANPD por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. A autuada...

Bruna Eloisa Cambruzzi
6 de jul. de 20232 min de leitura
Aplicada primeira multa administrativa por descumprimento à LGPD
Processo Administrativo Sancionador nº 00261.000489/2022-62 Autuado: Telekall Inforservice Representante Legal: Emmanuel Gomes de Jesus O...

Ody Keller Advogados
6 de jul. de 20232 min de leitura
OAB propõem mudanças no Projeto de Lei que visa a extinção do Voto de Qualidade no CARF
O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de lei que reestabelece o voto de qualidade no âmbito dos julgamentos do...

Ody Keller Advogados
5 de jul. de 20232 min de leitura
A notificação de inclusão em cadastro restritivo de crédito requer envio de correspondência...
A notificação de inclusão em cadastro restritivo de crédito requer envio de correspondência física, segundo STJ A legislação estabelece...

Ady Andrade de Castilhos Neto
5 de jul. de 20232 min de leitura
Projeto de Lei que prevê a perda da herança após a sentença definitiva em face de herdeiro...
Projeto de Lei que prevê a perda da herança após a sentença definitiva em face de herdeiro indigno é aprovado pela Câmara O Projeto de...

Fernando Maico Silveira Müller
4 de jul. de 20232 min de leitura

Ody Keller Advogados
3 de jul. de 20230 min de leitura
Prorrogada a exigência dos eventos trabalhistas no E-social
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista O início do envio dos eventos relativos às...

Ody Keller Advogados
30 de jun. de 20231 min de leitura
STF suspende processos que envolvem modulação do terço de férias
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão de tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível...

Ody Keller Advogados
29 de jun. de 20232 min de leitura
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