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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
RFB prorroga prazo da ECD para 30 de junho
A Receita Federal informou através de seu canal oficial que haverá um adiamento no prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital...

Karoline Graça Maria
26 de mai. de 20231 min de leitura
STJ livra ex-sócio de responder por dívida de empresa
3ª Turma entendeu, por maioria de votos, que só poderia ser responsabilizado se tivesse ficado comprovado que exerceu, efetivamente,...

Ody Keller Advogados
24 de mai. de 20233 min de leitura
Supremo nega vínculo de emprego com aplicativo de transporte
Com decisão inédita, ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão trabalhista e determinou remessa do processo à Justiça comum O ministro...

Ody Keller Advogados
24 de mai. de 20234 min de leitura
Negada equiparação salarial a trabalhador que exercia atividade diferente de colega do mesmo setor
Trabalhador que tem salário menor que o do colega de mesmo setor, mas não desempenha a mesma atividade, não tem direito a equiparação...

Ody Keller Advogados
23 de mai. de 20232 min de leitura
Franquias vencem no STF disputa com ex-franqueados
Empresas têm dois importantes precedentes contra pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego As franquias conseguiram no Supremo...

Ody Keller Advogados
22 de mai. de 20233 min de leitura
COMUNICADO: DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal,...

Ody Keller Advogados
18 de mai. de 20231 min de leitura
Mediação cresce no país e passa a ser adotada por grandes empresas
Pesquisa inédita mostra que volume de negociações quintuplicou na última década, envolvendo companhias como CSN e SulAmérica A quantidade...

Ody Keller Advogados
17 de mai. de 20235 min de leitura
TRF-2 garante crédito de PIS/Cofins sobre gastos com a LGPD
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu o direito de uma empresa do setor de tecnologia e meios de pagamento por...

Ody Keller Advogados
15 de mai. de 20234 min de leitura
Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início...
Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização...

Ody Keller Advogados
12 de mai. de 20232 min de leitura
7ª Turma confirma despedida por justa causa de integrante de Cipa que agrediu colega de trabalho
Uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega de trabalho teve a despedida por justa causa confirmada, mesmo sendo integrante da...

Ody Keller Advogados
11 de mai. de 20232 min de leitura
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