Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe...

A antecipação do reajuste salarial, também conhecida como antecipação do reajuste anual ou antecipação da data-base pode ser concedida...

Receita disponibiliza dados e informações a mais de 444 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)...

Com julgamento ontem na 1ª Turma, empresas acumulam precedentes favoráveis nos dois colegiados que julgam direito público A Fazenda...

A alteração do regime de bens durante o casamento, vem ganhando força no Poder Judiciário assim como quanto aos efeitos da sentença que...

De acordo com a Lei nº. 8.009/90, o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, conhecido como “bem de família”, é...

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Foram publicados os acórdãos...

Quando se está prestes a firmar um contrato de locação comercial, surge o seguinte questionamento, existiria algum prazo limite para a...

Agentes de tratamento de pequeno porte (ATPP) terão modelo simplificado para registrar operações de tratamento de dados pessoais. Nesta...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada...