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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
Atualizações LGPD: Regulamentação do Encarregado de Dados Pessoais
No dia 16 de julho de 2024, foi aprovada a Resolução CD/ANPD n° 18, que regulamenta a atuação do encarregado pelo tratamento de dados...

Bruna Eloisa Cambruzzi
26 de jul. de 20241 min de leitura
Lei prevê medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura do Rio Grande do Sul
Foi publicada no dia 08 de julho a Lei n.º 14.917/2024, que estabelece medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do...

Melina Dreher Siebel
25 de jul. de 20242 min de leitura
Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024 A Receita Federal...

Ody Keller Advogados
24 de jul. de 20241 min de leitura
Supremo aceita reclamação e derruba vínculo de emprego de diretor estatutário
Decisão é da 2ª Turma e altera entendimento contra a adoção desse tipo de recurso A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o...

Ody Keller Advogados
23 de jul. de 20243 min de leitura
Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/Cofins fictícios
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200...

Ody Keller Advogados
22 de jul. de 20243 min de leitura
Fachin prorroga até 11 de setembro decisão que mantém a desoneração da folha
Retomada abrupta dos efeitos da oneração da folha pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia, disse o ministro O...

Ody Keller Advogados
17 de jul. de 20241 min de leitura
STJ define o prazo prescricional da petição de herança
Segundo José Fernando Simão, petição de herança é a "ação judicial que tem por objetivo garantir ao herdeiro que não recebeu seu quinhão...

Maianny de Oliveira Nunes
16 de jul. de 20242 min de leitura
A gestão de documentos para fins legais e como instrumento de defesa em processos judiciais
A gestão adequada de documentos, além de consistir muitas vezes em uma obrigação legal, também é essencial para a defesa em processos...

Diogo Ivan Pacheco Dapper
16 de jul. de 20242 min de leitura
Arbitragem: Avaliação de Custos e Vantagens para Disputas Empresariais
A utilização de cláusula de arbitragem em contratos é dúvida frequente no cotidiano de executivos jurídicos e comerciais, questionando se...

Bruna Eloisa Cambruzzi
15 de jul. de 20242 min de leitura
Setor de turismo obtém exclusão do ISS do PIS/Cofins
Liminar beneficia mais de 11 mil empresas associadas a sindicato A Justiça Federal concedeu liminar ao Sindicato das Empresas de Turismo...

Ody Keller Advogados
12 de jul. de 20244 min de leitura
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