Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de...

Decisão unânime, proferida pela 1ª Turma, é inédita no STJ, segundo especialistas O setor do varejo conseguiu uma decisão importante,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de...

A Prefeitura de Gramado, através da Secretaria da Fazenda, inicia nesta terça-feira (04) o REFIS 2023, oferecendo descontos sobre juros e...

31/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT - Lojas de Departamento Ltda. e do Banco...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis contra uma...

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de...

Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RS, de 15.03.2023, o Decreto nº56.925/2023, que prorrogou o prazo para adesão ao Regime...