A dinâmica familiar e empresarial está em constante evolução, o que implica na necessidade de adequação das pessoas e das empresas para o futuro.
Nesse contexto, o planejamento patrimonial e sucessório é um instrumento essencial para gestão e proteção dos bens de uma pessoa, família e/ou empresa, bem como para organização da transferência de bens e direitos aos herdeiros, garantido que a vontade do titular seja respeitada e que os herdeiros recebam a herança de forma organizada e eficiente.
Dentre os objetivos e vantagens do planejamento destacam-se:
a preservação e proteção do patrimônio;
a manutenção dos negócios familiares;
o respeito à vontade do titular do patrimônio;
a redução de conflito entre os herdeiros;
a redução da carga tributária sobre a transferência do patrimônio e algumas operações empresariais; e,
a redução do tempo e dos altos custos de um processo de inventário.
Para alcançar esses objetivos e vantagens há inúmeras ferramentas disponíveis, que devem ser elaboradas e pensadas de acordo com cada caso, em razão das peculiaridades de cada família, das quais destacam-se:
holdings familiares: empresas que centralizam o patrimônio, facilitando a gestão e sucessão dos ativos;
testamentos: documento formal pelo qual a pessoa declara sua vontade quanto à destinação de seus bens após a morte;
doações em vida: transferência de bens aos herdeiros ainda em vida, podendo ser feita com cláusulas restritivas (incomunicabilidade, condições, usufruto, etc.); e,
seguro de vida: contratação de seguro para garantir a liquidez necessária aos custos de inventário, incluindo imposto, e/ou para igualar a herança entre os herdeiros.
Pelos pontos exposto, fica claro que o planejamento patrimonial e sucessório é relevante em todo em qualquer momento, no entanto, se torna ainda mais relevante e urgente com advento de reformas legislativas significativas, como é o caso da Reforma Tributária em andamento no nosso país.
A Reforma Tributária não está finalizada, mas todas as proposições de legislação apontam para um significativo aumento na carga tributária, o que afetará diretamente os planejamentos!
Portanto, estamos em mais um período de insegurança jurídica e uma das formas de minimizar essa insegurança é providenciar o planejamento antes que a Reforma Tributária passe a vigorar, para que o planejamento siga as regras atualmente em vigor, menos onerosas.
Nessa linha, destacam-se dois dos principais riscos da Reforma Tributária:
aumento das alíquotas dos impostos (ITCMD e ITBI) que tratam sobre a transferência dos bens imóveis;
imprevisibilidade quanto às regras e suas interpretações.
Com isso, realizar o planejamento patrimonial e sucessório antes da Reforma Tributária é uma estratégia eficiente, prudente e recomendada, permitindo que o titular do patrimônio tome decisões conscientes e seguras para preservar seu legado e assegurar a tranquilidade de seus herdeiros.
O núcleo Empresarial Consultivo da Ody Keller Advogados coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
Pedro Corrêa Júnior Advogado - OAB / RS 125.371 pedro.correa@odykeller.com.br
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