Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Os vícios construtivos são problemas que afetam a qualidade e a funcionalidade de uma obra, comprometendo sua segurança, estética ou mesmo sua durabilidade. Definidos como defeitos que resultam de falhas no projeto, na execução ou até no fornecimento de materiais, esses vícios podem se manifestar de diversas formas, como infiltrações, rachaduras ou deformações estruturais.

Procedimento é realizado no aplicativo Minha Empresa, que auxilia na gestão dos negócios e planeja novidades para os usuários   Começa em...

Essa negociação permite que o contribuinte regularize suas dívidas inscritas na dívida ativa da União com benefícios que se ajustam à sua capacidade de pagamento.

A Portaria MTE nº 3.665/2023 , publicada em 14 de novembro de 2023, estabelece novas regras para o trabalho em feriados no comércio. A...

A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos...

Publicada pela Receita Federal do Brasil em 30.04.2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.264 (“IN RFB nº 2.264/25”) alterou pontos relevantes relacionados ao PIS e à COFINS, sobretudo em relação as possibilidades de aproveitamento de créditos destas contribuições no regime de apuração não cumulativo.

Receita Federal informa a prorrogação do  prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de...

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda em 2020, as empresas passaram a enfrentar não apenas sanções...

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para início da fiscalização punitiva sobre a inclusão dos fatores de risco...