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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que...
Ody Keller Advogados
17 de dez. de 20242 min de leitura
ANPD fiscaliza 20 empresas por falta de Encarregado e canal de comunicação adequado
Ação busca garantir a conformidade com a LGPD e proteger os direitos dos titulares de dados pessoais A Autoridade Nacional de Proteção de...
Ody Keller Advogados
16 de dez. de 20242 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado
Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à...
Ody Keller Advogados
13 de dez. de 20248 min de leitura
ITBI: STF decidirá sobre imunidade tributária na operação de integralização de capital
O ITBI, imposto que incide sobre a transferência de bens imóveis, está presente em diversas operações, como negócios imobiliários,...
Cássio Fernando Martini
13 de dez. de 20242 min de leitura
O precedente firmado pelo STJ que impactará as penhoras de valores em contas bancárias
A impenhorabilidade de valores constantes em contas bancárias trata-se de um direito estabelecido no art. 833, inciso X, do Código de...
Fernando Maico Silveira Müller
12 de dez. de 20243 min de leitura
A relação das empresas com a Lei do Superendividamento
A Lei nº. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, foi criada com o intuito de proteger os consumidores que enfrentam...
Fernando Maico Silveira Müller
12 de dez. de 20243 min de leitura
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária do consumo; texto vai a plenário nesta quinta-feira
O projeto de lei (PLP 68/2024) será votado no plenário do Senado na quinta-feira (12); a sessão extraordinária foi convocada para a...
Ody Keller Advogados
12 de dez. de 20243 min de leitura
Sancionado o Marco Legal dos Seguros
O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e...
Ody Keller Advogados
11 de dez. de 20244 min de leitura
Crédito presumido de ICMS para fabricantes de chocolate artesanal
Foi publicado, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Decreto n.º 57.890/2024, concedendo, a partir de 1º de janeiro de 2025,...
Henrique dos Santos Pereira
11 de dez. de 20242 min de leitura
Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma...
Ody Keller Advogados
9 de dez. de 20242 min de leitura
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