Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Julgamento impacta processos de divórcio ou inventários em andamento em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir, na...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE de 28.09.2023), o Decreto nº 57.222/23, que promoveu alterações significativas quanto aos...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RS, de 18.09.2023, a Instrução Normativa RE nº 071/23, que dispensa a apresentação da...

Comissão discute planos do governo de recriar imposto sindical. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna públicas a prorrogação das propostas para transação por adesão, nos termos da Lei...

Na realização de negócios jurídicos inúmeros riscos estão presentes, embora nem sempre aparentes. Assim, com o objetivo de dar maior...

Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do...

Na atualidade é comum, e até mesmo necessário, que empresas divulguem seus produtos e/ou serviços em sites próprios e em suas redes...

O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.185/23 (DOU de 31.08.2023), a qual altera substancialmente as regras de tributação...