Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

NFC-e. Os proprietários também serão orientados de que devem informar aos consumidores a possibilidade de incluir CPF na nota. Outra...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não...

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma...

Relator da PEC também afirma que montante do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) será maior do que os R$ 40 bi. O relator da reforma...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou na data de ontem, dia 18 de outubro, a conclusão de novo processo administrativo...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pautou para o dia 25 de outubro o julgamento do Tema 1.079, que discute a...

Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 1/2023, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator...

Relator pretende descartar alterações feitas na Câmara para agilizar tramitação, mas existe a possibilidade de haver pedido de vista O...

Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD concluiu processo administrativo sancionador contra o IAMSPE de São Paulo Autoridade Nacional...