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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
STJ conclui julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
Na sessão de julgamento realizada na última quarta-feira, 13 de dezembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu...

Cássio Fernando Martini
14 de dez. de 20232 min de leitura
STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para...
STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos Nesta semana, o...

Maianny de Oliveira Nunes
14 de dez. de 20233 min de leitura
ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
Foi publicado em 1º.12.2023, o Convênio ICMS nº 178/23 (“Convênio ICMS nº 178”), trazendo normas complementares sobre os créditos de ICMS...

Alexandre Keller
13 de dez. de 20232 min de leitura
O registro das empresas nos conselhos profissionais
De início, deve-se ressaltar que os conselhos profissionais são autarquias formadas por profissionais de determinada área, nas quais as...

Fernando Maico Silveira Müller
11 de dez. de 20232 min de leitura
STF autoriza cobrança do DIFAL/ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu, em 29 de novembro, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“ADIn”) nºs...

Alexandre Keller
7 de dez. de 20231 min de leitura
Autorregularização incentivada da Receita Federal
Foi publicada em 30/11/2023 a Lei n.º 14.740/2023 que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela...

Henrique dos Santos Pereira
6 de dez. de 20232 min de leitura
Portaria MTE nº. 3.544/23 sobre aprendizagem profissional
A Portaria nº. 3.544/23, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe inovações sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro...

Diovani Agusto Colombo
5 de dez. de 20232 min de leitura

Ody Keller Advogados
4 de dez. de 20230 min de leitura
Reajuste do salário mínimo regional
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei Ordinária nº 16.040/2023, que fixa os novos valores relativos ao salário mínimo regional...

Bárbara Guimarães Teixeira
27 de nov. de 20232 min de leitura
Presidência da República veta prorrogação da CPRB para 2027
A Presidência da República vetou o Projeto de Lei nº 334/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 o prazo de vigência da...

Cássio Fernando Martini
24 de nov. de 20231 min de leitura
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