Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Sentença é do juiz Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (ES) Um prestador de serviços com renda...

Com base em dados de 2022, o CNJ divulgou em setembro de 2023 o Relatório Analítico do “Justiça em Números 2023”, do qual se destaca as...

Foram publicadas no mês de dezembro/2023 importantes alterações no Regulamento do ICMS do RS, com vigência a partir de 2024, entre as...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla...

Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à...

Em anúncio, governador disse que plano B, decretado no fim de semana com medidas retirando benefícios fiscais, será posto em prática. O...

Recentemente foi sancionada a Lei 14.711/23, apelidada de Marco Legal das Garantias. Na origem, quando ainda era o PL 4.188/2021, havia...

Com decisão, medida, que contempla os 17 setores da economia que mais empregam no país, fica estendida até dezembro de 2027. O Congresso...