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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Ody Keller Advogados
5 de fev. de 20240 min de leitura
Alterações legislativas trabalhistas no ano de 2023.
No ano de 2023, diversas alterações significativas foram promulgadas na legislação trabalhista brasileira, impactando diretamente as...
Diovani Agusto Colombo
5 de fev. de 20243 min de leitura
STF decide que o regime da separação de bens pode ser afastado em casamentos e uniões estáveis de maiores de 70 anos
Em 01/02/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) encerrou o julgamento do Tema de Repercussão Geral n.º 1.236, de relatoria do...
Maianny de Oliveira Nunes
2 de fev. de 20242 min de leitura
Limite mensal à Compensação de Crédito Tributário
Publicada em 28.12.2023, a Medida Provisória nº 1.202/2023 (“MP 1.202/2023”) trouxe várias alterações com impactos relevantes na área...
Antonio Osnei Souza
1 de fev. de 20242 min de leitura
A importância do planejamento sucessório como elo entre família e empresa
Frequentemente ele é vinculado à adoção de uma holding familiar, mas há diversos instrumentos jurídicos Segundo o ditado popular, “só há...
Ody Keller Advogados
31 de jan. de 20244 min de leitura
A guarda de menores em caso de violência doméstica
“Guarda” é o conjunto de atribuições que os pais têm em relação aos seus filhos menores e aos bens de seus filhos. O exercício desse...
Maianny de Oliveira Nunes
29 de jan. de 20243 min de leitura
Igualdade de gênero: prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda
Documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos...
Ody Keller Advogados
25 de jan. de 20242 min de leitura
IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS
No final de novembro de 2023, o Presidente da República, sancionou o Decreto nº. 11.795/23, que regulamenta a Lei nº. 14.611/23, a qual...
Diovani Agusto Colombo
25 de jan. de 20243 min de leitura
Tributação dos Benefícios Fiscais – Lei nº 14.789/23
Em 29/12/2023, foi publicada a Lei nº 14.789/23, resultado da conversão em lei da Medida Provisória nº 1.185/23, a qual dispõe sobre...
Alexandre Keller
24 de jan. de 20244 min de leitura
Contribuição sindical patronal
Obrigatória ou Facultativa? A redação dada ao art. 587 da CLT pela Lei nº. 13.467/17 (“os empregadores que optarem pelo recolhimento da...
Diovani Agusto Colombo
24 de jan. de 20243 min de leitura
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