Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se...

Por Estadão Decisões do Judiciário vêm mexendo significativamente na rotina das empresas e aumentado os custos de se investir no Brasil,...

Coletivas são férias concedidas simultaneamente a todos os empregados de uma empresa,  ou de determinados estabelecimentos, ou de setores...

ANPD determina a implementação de ações de regularização e abre processo sancionador contra rede social TikTok por potencial tratamento...

A crescente complexidade do cenário jurídico e a necessidade de maior agilidade nas operações financeiras impulsionam as empresas a...

A Lei nº 14.759/2023, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional, foi publicada no Diário Oficial da União no dia...

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas,...

O Banco Central do Brasil (BCB) implementará a partir de 1º de novembro uma série de atualizações significativas no sistema de pagamentos...