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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Governo limita uso de PIS/Cofins para compensar folha
Decisão afeta principalmente área farmacêutica e agronegócio, mas governo afirma que setor produtivo não será prejudicado O Ministério da...
Ody Keller Advogados
5 de jun. de 20244 min de leitura
Governo apresenta MP que prevê arrecadar R$ 29 bi para compensar desonerações
Texto que será encaminhado ao Congresso Nacional prevê 3 eixos, dentre eles a limitação do uso de créditos de PIS/Cofins e o...
Ody Keller Advogados
4 de jun. de 20246 min de leitura
PL da reforma tributária prevê incidência do imposto de transmissão sobre previdência privada aberta
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é cobrado pelos Estados na transferência de bens e direitos para herdeiros O segundo...
Ody Keller Advogados
4 de jun. de 20242 min de leitura
Novas medidas visando à retomada das atividades empresariais no RS
O Governo Federal anunciou na última quarta-feira (29/05/2024), novo pacote de medidas voltadas a auxiliar na retomada das atividades...
Eduarda Barth da Rosa
3 de jun. de 20242 min de leitura
Suspensão de exigências administrativas no âmbito de medicina e segurança do trabalho
Foi publicada no dia 28/05/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 838/2024, a qual...
Bárbara Guimarães Teixeira
31 de mai. de 20242 min de leitura
ATENÇÃO: Empresas do RS tem prazo ampliado para se cadastrar no DJE
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria n°. 178/2024, em 28 de maio, alterando o cronograma nacional para o cadastro no...
Bruna Eloisa Cambruzzi
29 de mai. de 20241 min de leitura
Mais de 130 mil empresas ainda não fizeram o cadastro obrigatório no Domicílio Judicial Eletrônico que acaba dia 30
Milhares de empresas ainda precisam se registrar na plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, com...
Ody Keller Advogados
28 de mai. de 20242 min de leitura
Prazos de principais serviços do DetranRS são interrompidos por 90 dias
Diante do estado de calamidade advindo dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, sobreveio nova deliberação do Conselho...
Fernando Maico Silveira Müller
27 de mai. de 20242 min de leitura
Novo PERSE: Retomada e Reformulação
Em maio de 2021, foi editada a Lei nº 14.148/2021, que estabeleceu diversas ações emergenciais temporárias destinadas ao setor de eventos...
Caroline Maciel Rodrigues
24 de mai. de 20243 min de leitura
Prorrogação de prazos da ECD e da ECF para contribuintes de municípios do RS
A Portaria RFB nº 421, publicada em 23.05.2024 prorrogou os prazos de entrega da Escrituração Contábil Digital (“ECD”) e da Escrituração...
Antonio Osnei Souza
24 de mai. de 20241 min de leitura
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