Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista O início do envio dos eventos relativos às...

O ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão de tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível...

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe...

Receita disponibiliza dados e informações a mais de 444 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)...

Com julgamento ontem na 1ª Turma, empresas acumulam precedentes favoráveis nos dois colegiados que julgam direito público A Fazenda...

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Foram publicados os acórdãos...

Agentes de tratamento de pequeno porte (ATPP) terão modelo simplificado para registrar operações de tratamento de dados pessoais. Nesta...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada...

Após receber uma série de denúncias sobre atos realizados por criminosos nas últimas semanas, a Ordem gaúcha emite alerta aos cidadãos...

A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada. 02/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...

Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão...

Divulgação de novo edital ocorre no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em meio a uma campanha do órgão para implementação de...

3ª Turma entendeu, por maioria de votos, que só poderia ser responsabilizado se tivesse ficado comprovado que exerceu, efetivamente,...

Com decisão inédita, ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão trabalhista e determinou remessa do processo à Justiça comum O ministro...

Trabalhador que tem salário menor que o do colega de mesmo setor, mas não desempenha a mesma atividade, não tem direito a equiparação...