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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Governador revoga medida que revisava benefícios fiscais da cesta básica
Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5),...
Ody Keller Advogados
15 de mai. de 20241 min de leitura
Estado libera formulário de perdas para empresas atingidas pelas inundações
Está disponível, a partir desta segunda-feira (13/5), o formulário de perdas para empreendedores de todos os portes que foram afetados...
Ody Keller Advogados
15 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias
Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Desde o dia 19 de março, estão...
Ody Keller Advogados
14 de mai. de 20243 min de leitura
MPT expede recomendação a empregadores para adoção de medidas trabalhistas alternativas
Grupo de Trabalho formado para enfrentamento das questões da calamidade pública orienta que sejam priorizadas medidas que garantam...
Ody Keller Advogados
13 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país. Devido às inúmeras doações e...
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9 de mai. de 20241 min de leitura
Ministro Luiz Marinho anuncia liberação de R$ 2,9 bi para os atingidos pelas chuvas no RS
As medidas incluem a antecipação do Abono Salarial, liberação do FGTS para trabalhadores e suspensão do pagamento de contribuição pelos...
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8 de mai. de 20242 min de leitura
Governo reconhece estado de calamidade em 336 municípios do RS
Segundo a Defesa Civil, 341 das 497 cidades gaúchas foram afetadas pelas chuvas; a medida foi publicada em edição extra do “DOU”... O...
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6 de mai. de 20242 min de leitura
Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa...
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2 de mai. de 20245 min de leitura
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O ministro...
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26 de abr. de 20242 min de leitura
MEI também está obrigado a se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista até dia 1º de maio
Obrigação de cadastro ao DET também recai sobre os Microempreendedores Individuais. Não são somente as grandes empresas do Simples...
Ody Keller Advogados
24 de abr. de 20242 min de leitura
Agenda da política: Renegociação da dívida dos Estados e regulamentação da reforma tributária são destaques
Na Câmara, há a expectativa também sobre a votação do projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
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22 de abr. de 20244 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária deve ser feita em dois projetos de lei
Proposta a ser apresentada no próximo dia 15 deve contar com cerca de 90% de convergência entre União, Estados e municípios No próximo...
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10 de abr. de 20244 min de leitura
Haddad oficializa projeto para cortes no Perse e desoneração dos municípios
Governo quer fim gradual da isenção de impostos e programa de autorregularização O governo Lula (PT) formalizou nessa quarta-feira (27)...
Ody Keller Advogados
28 de mar. de 20244 min de leitura
Governo Federal apresenta 1° Relatório Nacional de Transparência Salarial na próxima segunda-feira (25)
Empresas já podem acessar seus relatórios individuais na plataforma Emprega Brasil Na próxima segunda-feira (25), o Ministério do...
Ody Keller Advogados
25 de mar. de 20241 min de leitura
Saiba o que muda no imposto sobre herança com reforma tributária
Embora a reforma trate principalmente de um novo sistema de tributação do consumo, foram promovidas também alterações em impostos sobre o...
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20 de mar. de 20243 min de leitura
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