Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Sentença é do juiz Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (ES) Um prestador de serviços com renda...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla...

Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à...

Em anúncio, governador disse que plano B, decretado no fim de semana com medidas retirando benefícios fiscais, será posto em prática. O...

Com decisão, medida, que contempla os 17 setores da economia que mais empregam no país, fica estendida até dezembro de 2027. O Congresso...

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11 A Advocacia-Geral da União...

NFC-e. Os proprietários também serão orientados de que devem informar aos consumidores a possibilidade de incluir CPF na nota. Outra...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não...

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma...

Relator da PEC também afirma que montante do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) será maior do que os R$ 40 bi. O relator da reforma...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário...

Relator pretende descartar alterações feitas na Câmara para agilizar tramitação, mas existe a possibilidade de haver pedido de vista O...

Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD concluiu processo administrativo sancionador contra o IAMSPE de São Paulo Autoridade Nacional...

Julgamento impacta processos de divórcio ou inventários em andamento em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir, na...