Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Com julgamento ontem na 1ª Turma, empresas acumulam precedentes favoráveis nos dois colegiados que julgam direito público A Fazenda...

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Foram publicados os acórdãos...

Agentes de tratamento de pequeno porte (ATPP) terão modelo simplificado para registrar operações de tratamento de dados pessoais. Nesta...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada...

Após receber uma série de denúncias sobre atos realizados por criminosos nas últimas semanas, a Ordem gaúcha emite alerta aos cidadãos...

A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada. 02/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...

Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão...

Divulgação de novo edital ocorre no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em meio a uma campanha do órgão para implementação de...

3ª Turma entendeu, por maioria de votos, que só poderia ser responsabilizado se tivesse ficado comprovado que exerceu, efetivamente,...

Com decisão inédita, ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão trabalhista e determinou remessa do processo à Justiça comum O ministro...

Trabalhador que tem salário menor que o do colega de mesmo setor, mas não desempenha a mesma atividade, não tem direito a equiparação...

Empresas têm dois importantes precedentes contra pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego As franquias conseguiram no Supremo...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal,...

Pesquisa inédita mostra que volume de negociações quintuplicou na última década, envolvendo companhias como CSN e SulAmérica A quantidade...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu o direito de uma empresa do setor de tecnologia e meios de pagamento por...