Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização...

Uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega de trabalho teve a despedida por justa causa confirmada, mesmo sendo integrante da...

A autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira, dia 02 de maio de 2023, a Consulta Pública sobre a minuta...

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral...

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de...

Por não constatar na decisão questionada elementos que comprovassem a adequação e a proporcionalidade da medida, a Subseção II...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de...

Decisão unânime, proferida pela 1ª Turma, é inédita no STJ, segundo especialistas O setor do varejo conseguiu uma decisão importante,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de...

A Prefeitura de Gramado, através da Secretaria da Fazenda, inicia nesta terça-feira (04) o REFIS 2023, oferecendo descontos sobre juros e...

31/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT - Lojas de Departamento Ltda. e do Banco...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis contra uma...

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de...

Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar...