Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Após consolidar entendimento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna pública a relação atualizada dos processos administrativos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de...

6ª Câmara entendeu que sindicatos da indústria metalúrgica diminuíram medidas de proteção legal de adolescentes, ao excluir funções...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento consolidado no sentido de que o conceito de insumo, para fins de apuração de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento consolidado no sentido de que os créditos fiscais presumidos de ICMS não devem...

Desde o início deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por realizar a comprovação da prova de vida dos...

O Carnaval é uma festa popular que ocorre anualmente no Brasil, e muitos empregados questionam os seus empregadores sobre a concessão de...

O Supremo Tribunal Federal (“STF”), ao julgar os Temas 881 (RE 949.297) e 885 (RE 955.227) da repercussão geral, decidiu, em 08/02/2023,...