Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida. O presidente...

Publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, na data de ontem (20/05/2024) o Edital n.º 5/2024, do Ministério do Trabalho com...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 13 de maio, o Edital PGDAU nº 02/2024, com propostas para transação de créditos...

Em meio à decisão liminar, proferida pelo Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a inconstitucionalidade da...

Campanha de Destinação do IR: Eu Sou Cidadão Solidário possibilita doar para fundos de proteção à crianças e idosos. Já são 147 vítimas...

O impacto causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que acarretou na decretação de calamidade pública inicialmente em 397 Municípios,...

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na data de ontem (15/05/2024), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº...

No dia 07.05.2024, noticiamos algumas medidas tributárias excepcionais, no âmbito federal, para o Rio Grande do Sul. Agora, apresentamos...

O Governo Federal publicou no último dia 07/05/2024 a Portaria MTur nº 15, estabelecendo ação especifica voltada aos empreendedores...

Amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido por estabelecimento localizado nos municípios em estado de calamidade pública ou em...