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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
ICMS/RS – Postergação de prazo do Fator de Ajuste de Fruição (“FAF”)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE de 30.04.2024) o Decreto nº 57.581/24, que posterga a produção de efeitos do Decreto nº...
Tiago Corá Kürschner
8 de mai. de 20241 min de leitura
Medidas tributárias excepcionais para o Rio Grande do Sul – âmbito federal
Prorrogação Tributos Federais A Portaria RFB n.º 415, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos...
Caroline Maciel Rodrigues
7 de mai. de 20242 min de leitura
Governo reconhece estado de calamidade em 336 municípios do RS
Segundo a Defesa Civil, 341 das 497 cidades gaúchas foram afetadas pelas chuvas; a medida foi publicada em edição extra do “DOU”... O...
Ody Keller Advogados
6 de mai. de 20242 min de leitura
Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa...
Ody Keller Advogados
2 de mai. de 20245 min de leitura
Suspensão da desoneração da folha de pagamentos
O tema da desoneração da folha de pagamentos voltou à tona no cenário tributário nacional em razão de um pedido de reconhecimento da...
Henrique dos Santos Pereira
30 de abr. de 20242 min de leitura
Congresso e empresas reagem à suspensão da desoneração da folha
Decisão judicial já está com 5 votos a zero a favor do governo no plenário virtual do STF A decisão liminar do ministro Cristiano Zanin,...
Ody Keller Advogados
29 de abr. de 20244 min de leitura
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O ministro...
Ody Keller Advogados
26 de abr. de 20242 min de leitura
Papel do representante comercial e os principais aspectos contratuais
O papel desempenhado pelo representante comercial e as previsões contratuais são aspectos fundamentais na atividade empresarial exercida...
Bruna Eloisa Cambruzzi
25 de abr. de 20243 min de leitura
MEI também está obrigado a se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista até dia 1º de maio
Obrigação de cadastro ao DET também recai sobre os Microempreendedores Individuais. Não são somente as grandes empresas do Simples...
Ody Keller Advogados
24 de abr. de 20242 min de leitura
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