Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5),...

Está disponível, a partir desta segunda-feira (13/5), o formulário de perdas para empreendedores de todos os portes que foram afetados...

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional da 4ª Região/RS, publicou a Recomendação nº 02/2024, na qual elenca...

Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Desde o dia 19 de março, estão...

Foi publicado na edição extra o Convênio ICMS nº 54/2024, que autorizou o Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade...

Grupo de Trabalho formado para enfrentamento das questões da calamidade pública orienta que sejam priorizadas medidas que garantam...

No dia 07 de maio foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº. 12.016/24, alterando as regras para saque do FGTS na hipótese...

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país. Devido às inúmeras doações e...

As medidas incluem a antecipação do Abono Salarial, liberação do FGTS para trabalhadores e suspensão do pagamento de contribuição pelos...