Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Um dos casos mais aguardados, previsto para este mês, trata da exclusão do ISS do PIS/Cofins Estão nas mãos dos ministros do Supremo...

Pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até 50 milhões de reais poderão aderir ao programa até 31 de outubro de 2024 A Receita Federal...

Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação. A fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram...

Essa foi a primeira vez que o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados julgou um recurso administrativo O Conselho...

No dia 16 de julho de 2024, foi aprovada a Resolução CD/ANPD n° 18, que regulamenta a atuação do encarregado pelo tratamento de dados...

Foi publicada no dia 08 de julho a Lei n.º 14.917/2024, que estabelece medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do...

Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024 A Receita Federal...

Decisão é da 2ª Turma e altera entendimento contra a adoção desse tipo de recurso A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o...

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200...