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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

PUBLICAÇÕES
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da...

Ody Keller Advogados
15 de abr. de 20252 min de leitura
Imóveis na planta: direitos, deveres e precauções na aquisição
Um mercado em destaque no cenário nacional é a compra e venda de imóveis na planta, ou seja, a alienação de imóveis em fase de...

Pedro Corrêa Júnior
9 de abr. de 20253 min de leitura
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório...

Ody Keller Advogados
8 de abr. de 20253 min de leitura
Reforma tributária: relator quer concluir regulamentação até junho
Relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que finaliza a regulamentação da reforma tributária, o líder do MDB no Senado,...

Ody Keller Advogados
7 de abr. de 20255 min de leitura

Ody Keller Advogados
4 de abr. de 20250 min de leitura
Refaz Reconstrução permite inclusão de denúncias espontâneas feitas até 31 de março
Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar...

Ody Keller Advogados
28 de mar. de 20252 min de leitura
Fim do PERSE - Receita Federal comunica extinção do benefício fiscal
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025, que confirma...

Cássio Fernando Martini
27 de mar. de 20252 min de leitura
Vale-Pedágio obrigatório: o que você precisa saber
O Vale-Pedágio foi instituído pela Lei n.º 10.209/2001 e consiste no pagamento antecipado obrigatório das despesas de deslocamento de...

Maianny de Oliveira Nunes
26 de mar. de 20252 min de leitura
Deputados vão a Haddad para tentar estender o Perse
Principais articuladores do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Congresso Nacional, os deputados Felipe...

Ody Keller Advogados
26 de mar. de 20254 min de leitura
“Refaz Reconstrução”: Parcelamento de ICMS no RS
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, por meio do Decreto nº 58.067, de 18 de março de 2025, o Programa “REFAZ...

Caroline Maciel Rodrigues
24 de mar. de 20252 min de leitura
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