Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

A inadimplência representa um dos principais desafios para muitas empresas e, apesar de esforços e cuidados para evitá-la, é comum que...

A Receita Estadual, por meio da sua Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), lançou um novo...

O conceito de franquia vem ganhando destaque como uma das principais estratégias de expansão de negócios, especialmente para empresas que...

A recente atualização da Norma Regulamentadora 01 (NR-01), que entra em vigor em maio de 2025 , traz mudanças significativas no campo da...

Muito aguardada pelos contribuintes, em 27 de dezembro de 2024, foi publicada a Lei n.º 16.241/2024 , que institui a transação tributária...

Ao constituir uma pessoa jurídica (“ PJ ”) é necessário escolher um tipo societário, como sociedade empresária limitada (“ LTDA ”),...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de...

​ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (14.jan.2025) que o governo federal irá vetar “alguns poucos” artigos da...

Em setembro de 2024, com a aprovação da Lei nº 14.973/2024, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (“CPRB”), também chamada...

Com o reajuste do salário mínimo federal, foi publicada Portaria Interministerial MPS/MF nº. 6, de 10.01.2025, dispondo sobre o reajuste...